Publicado no Jornal Pequeno no Blog do John Cutrim
O Globo – A década de 2000 a 2010 foi marcada pela migração da violência no Brasil. Estados do Sudeste, que historicamente lideravam rankings de homicídios no país, deram lugar, no topo das listas, aos do Norte e Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro registraram quedas de 66,6% e 35,4%, respectivamente, no número de assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto os índices mais que dobraram em estados como Bahia (339,5%), Maranhão (373%) e Pará (258,4%), no período. Nas cidades por sua vez, houve a interiorização da violência, com quedas em mortes nas capitais e incrementos, em municípios menores. Os dados foram levantados por Daniel Cerqueira, diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que tomou por base, em seu estudo, números divulgados pelo Ministério da Saúde.
No topo das cidades com mais assassinatos estão Simões Filho, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. Segundo o especialista, as taxas de homicídios em municípios pequenos (menos de 100 mil habitantes) cresceram em média 52,2% entre 2000 e 2010, enquanto, nos médios, o aumento foi de apenas 7,6%. Já as cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes) registraram uma queda de 26,9% na taxa. Entre os 20 municípios com maior taxa de mortes violentas, dez são pequenos, nove médios e apenas um grande — Maceió, na sexta posição. Cerqueira buscou possíveis causas para essa realocação de vítimas.
Para o especialista, contribuíram para a nova geografia da violência políticas públicas de segurança nacionais, como o Estatuto do Desarmamento e o I Plano Nacional de Segurança, que multiplicou por dez o orçamento destinado ao sistema penitenciário, e locais, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio e a intensificação de operações em São Paulo. No entanto, Cerqueira vê na diminuição da desigualdade de renda uma das principais causas para o aumento dos assassinatos nas cidades pequenas. A dinamização econômica em localidades fora dos eixos metropolitanos impulsionaria a expansão dos mercados de drogas ilícitas nessas regiões, diz o estudo.
— Essas localidades passaram a se tornar mais atrativas ao tráfico porque, com mais renda, o uso de drogas tende a aumentar. Esse mercado ilegal costuma vir acompanhado da violência. O crescimento fica comprovado com o aumento no número de mortes por overdose em oito vezes no país, entre 2000 e 2011. Considerando que a taxa de letalidade das drogas não aumentou, então o que subiu foi o uso delas — conclui Cerqueira.
Ainda segundo o economista, o custo da violência no Brasil representa pelo menos 6,08% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a cada ano. Sete estados conseguiram reduzir suas taxas de homicídios entre 2000 e 2010: além de Rio e São Paulo, estão Roraima (30,8%), Pernambuco (27,5%), Mato Grosso (19%), Mato Grosso do Sul (15,9%) e Distrito Federal (8,7%). Entre as regiões, o Norte registrou aumento de 104% no índice; o nordeste, 84,2%; o Sul, 54,3%; e o Centro Oeste 6,3%. A única região do Brasil que obteve queda na taxa de assassinatos foi o Sudeste, com 43,8%.
No começo da década de 2000, os seis estados mais violentos do país eram Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Dez anos depois, essa lista era liderada por Alagoas, Espírito Santo, Pará, Bahia, Pernambuco e Amapá.
Influência do desmatamento
Cerqueira também analisou a influência do desmatamento ilegal nas taxas de homicídios de municípios com bioma da Amazônia. Cidades pequenas em áreas com retirada de madeira não autorizada têm média de assassinatos variando de 31,3 a 39,1 mortes por 100 mil habitantes. Áreas com as mesmas características mas sem registro de desmatamento apresentam índices variando de 18,8 a 20,9 homicídios. No caso das cidades médias, a diferença é de até 108,7 mortes em áreas com extração de madeira para 38,9 em locais sem desmatamento.