Publicado no site das Nações Unidas no Brasil em 8 de janeiro de 2014
A respeito das declarações atribuídas à ONU sobre a situação do sistema prisional brasileiro, em especial no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) repassa, em português e inglês, a íntegra da nota do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitida após questionamentos da imprensa brasileira.
Para solicitar mais informações e/ou entrevistas, entre em contato diretamente com o ACNUDH em Genebra: +41 22 917 9310/9383/9434 | Press-Info@ohchr.org.
Versão em português:
“Ficamos perturbados ao tomar conhecimento das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como com as últimas imagens de violência explícita entre os presos.
Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na Penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para as pessoas privadas de liberdade.
Pedimos também as autoridades brasileiras que realizem uma investigação imediata, imparcial e efetiva sobre os acontecimentos, que julguem as pessoas consideradas responsáveis e que tomem todas as medidas adequadas para urgentemente colocar em operação o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado.”
Original em inglês:
“We are disturbed to learn about the findings of the recent report of the National Council of Justice revealing that fifty-nine inmates were killed in 2013 in the Pedrinhas Penitentiary Complex in Maranhão, as well as the latest images of graphic violence amongst inmates.
We regret having to, once again, express concern at the dire state of prisons in Brazil, and urge the authorities to take immediate action to restore order in Pedrinhas Prison and other prisons throughout the country, as well as to reduce overcrowding and provide dignified conditions for those deprived of liberty.
We further urge the Brazilian authorities to undertake a prompt, impartial and effective investigation into the events, and prosecute those found responsible, and to take all appropriate measures to urgently put into operation the National System to Prevent and Combat Torture enacted last year.”