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Notícia

Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública

Insólita Metrópole

Semana passada estive em São Paulo cumprindo especifica agenda de contatos de interesse da Associação Maranhense de Advogados-AMAd, incluindo a visita ao desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJ, um estudioso de formas de viabilização do acesso a Justiça. Nosso conhecimento data de pelo menos duas décadas, das reuniões do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, presidido pelo jurista Álvaro Iglesias.  A visita a Nalini reservou-me boas e gratas surpresas, revi colegas, como o desembargador Francisco Rossi, e tive o sortilégio de conhecer outros, como o poeta Paulo Bomfim, chefe de Gabinete do TJ, patrimônio literário e moral da cidade de São Paulo, sucedeu Guilherme de Almeida, recebendo a comenda e o título de “Príncipe dos Poetas Brasileiros”.

Recebi do poeta a sua “Antologia Lírica”, contendo generoso autógrafo, marcando o encanto do nosso fraterno encontro. Depois de percorrer o museu do Tribunal, fomos ao seu gabinete para ouvir-lhe contar os “causos”, relatados graças a sua prodigiosa memória. Com ele se aprende a ver a cidade de outra maneira, resgatando-lhe o encanto e a poesia invisível à primeira vista. Após publicar 26 livros de poesia e prosa, em 2013, Ana Luiza Martins organizou a antologia de suas crônicas, sob o título “Insólita Metrópole”, em que a sua forma leve despretensiosa conquista os leitores de todas as idades.

Havia nessa mesma tarde a posse de três novos desembargadores, convidados para a solenidade, ali mesmo Paulo Bomfim apresentou-nos ao Diretor Secretário da Associação dos Advogados de São Paulo-AASP, Luiz Périssé, que de pronto marcou reunião com o seu presidente Sérgio Rosenthal. No dia e hora aprazados rumamos para o vetusto prédio da Rua Álvares Penteado no centro. A diretoria da entidade reunira-se para discutir problemas concretos da advocacia paulista, pondo a disposição dos seus noventa e dois mil filiados, instrumentos para o exercício dessa árdua profissão. Constatamos que a proletarização da advocacia se generaliza no país, mesmo em São Paulo, o mais rico Estado da federação.

Em parte, o fenômeno é atribuído à autorização indiscriminada para o funcionamento de cursos de Direito, sem o atendimento dos mínimos requisitos de corpo docente, de recursos bibliográficos e tecnológicos, visando atender a interesses políticos enquistados no Ministério da Educação, apesar do discurso em contrário das autoridades ligadas ao credenciamento.

Além do estelionato educacional, a concentração da renda, a carência de advogados públicos, a lentidão da máquina judiciária, formam conjunto desfavorável ao exercício profissional. A AASP debruça-se sobre esses problemas buscando as soluções, granjeando a aprovação dos seus filiados pelos resultados alcançados.

Fundada em 1943, ao longo de sua trajetória, acumulou respeitável experiência compartilhada com as congêneres espalhadas por todo o Brasil. Desenvolve linhas de capacitação profissional, coordenadas por seu Diretor Cultural, advogado Luís Carlos Moro, que nos explicou em detalhes a grade de cursos, de seminários e eventos especiais, postos a disposição dos advogados, com reconhecido êxito.

Outro compromisso significativo deu-se com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, em conversa pré-agendada para o seu escritório na Alameda Jaú, pelo editor José Lorêdo Filho, da Resistência Cultural, seu amigo pessoal. Na ocasião, estimulou-nos a fundação, no Maranhão, da União de Juristas Católicos, com o objetivo de difundir os valores cristãos entre os profissionais do Direito, convite extensivo aos membros do ministério público, do judiciário e da docência jurídica. A conclamação do tributarista Ives Gandra é um desafio a todos os homens e mulheres de boa vontade do universo jurídico do Maranhão.

O escritório de Luiz Périssé atua na arbitragem, como de resto todos os grandes escritórios de São Paulo. O trabalho vem sendo desenvolvido pela AASP e pelo Centro de Arbitragem e Mediação, presidido por Frederico José Straube, em conjunto com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Trata-se de aspecto da advocacia a ser estimulado com seriedade, preparando os jovens profissionais para hoje e para amanhã, em um Estado como o Maranhão, transformado em corredor de exportação, aumentando de ano a ano o comércio exterior.

São missões a ser desempenhadas pela AMAd, como espaço da reflexão e da ação, visando a modernização da advocacia no presente e no futuro. Acompanharam-me nesses encontros, os diretores Alex Murad, Roberto Gomes e Mauro Henrique Ferreira, incluindo a visita ao Tribunal Arbitral de São Paulo-TASP, dirigido pelo professor José Celso Martins.

Registro por fim, o tipo inesquecível da temporada paulista é o poeta Paulo Bomfim, pelo resgate efetuado, na acepção aristotélica, da integração entre Justiça e a poesia. Assim, adoto como epígrafe deste texto, o título da sua coletânea “Insólita Metrópole”.

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