Encerrada a Copa do Mundo os órgãos de segurança comemoram a baixa da criminalidade durante os jogos nas capitais que os sediaram, e os visitantes rasgam elogios aos esquemas de proteção oferecidos aos torcedores do mundial. Agora o país volta à normalidade e as pesquisas indicam as principais reivindicações do eleitorado com relação às eleições de 5 de outubro. Em primeiro lugar está a segurança, em segundo, a mobilidade urbana e os transportes coletivos. Em terceiro lugar as dificuldades para a efetivação de direitos. Naturalmente os candidatos encaminharão os resultados das enquetes aos elaboradores dos seus programas, estes por sua vez as repassarão aos marqueteiros responsáveis pelos programas da Justiça Eleitoral.
No ar a partir do dia 19 de Agosto, os horários da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, a julgar pelo passado, deverão veicular propostas fantásticas para resolver as aflições da população quanto à insegurança, à mobilidade urbana e transportes públicos. Mas não é o desejável. O eleitorado não aguenta mais os shows, quer as soluções possíveis e factíveis, sem agressão a sua inteligência e mediano bom senso. Poderão surgir bordões como: “Queremos Segurança Padrão Fifa”. E com razão. Os estrangeiros dirão que por aqui não houve assaltos, e celebrarão a hospitalidade e a alegria do povo brasileiro.
Se a Segurança Pública atuou bem durante um mês, quando da realização dos jogos da Copa, assegurando o bem estar das delegações e dos torcedores estrangeiros. Por que, perguntarão os eleitores, não funciona da mesma maneira no restante do ano, nos períodos normais, garantindo iguais condições aos seus cidadãos? Os dirigentes da Fifa, a “ONU” do futebol, esbaldaram-se em elogios a capacidade de organização do Brasil ao sediar o mais importante evento futebolístico do mundo. Quais as causas principais do sucesso da organização e do êxito da segurança. Algumas se evidenciam e poderiam continuar sem a necessidade de reformar a Constituição do país.
Sim, a Presidente da República em recente entrevista a rede norte-americana de televisão CNM a propósito da Segurança, manifestou-se a favor da reforma da Constituição nos seguintes termos: “acredito que teremos de rever isso, rever a Constituição. Por quê? Porque essa é uma questão que tem de envolver o Executivo federal, o estadual, a Justiça estadual e federal, porque também há uma quantidade imensa de prisioneiros em situações sub-humanas nos presídios”.
Sua Excelência acerta no diagnóstico e até certo ponto na terapia. Urge mudar a Constituição para repactuar a Federação, alterando-se as competências para a cobrança de impostos, e por consequência, a administração fiscal. Mas não apenas. Convém devolver o poder político a população, mediante reforma modificadora do sistema de representação, inteiramente esgotado, introduzindo práticas de democracia, consultando-a diretamente.
Mas acima de tudo é indispensável colocar o Estado a serviço dos cidadãos, prestando-lhe serviços públicos com Padrão Fifa de qualidade, na segurança, na mobilidade urbana e transportes coletivos, na educação e na saúde. O povo brasileiro vem adquirindo grau de consciência política que lhe faz exigir mais além do futebol, do pão e do circo. Isso vem sendo demonstrado desde junho de 2013. Quem tiver olhos que veja. Quem tiver ouvidos que ouça.
Vamos aguardar para constatar se essa realidade se refletirá ou não nos resultados dos pleitos eleitorais de 2014. Por enquanto é oportuno avaliar os pontos que contribuíram para o incontestável desempenho positivo da segurança pública na Copa do Mundo, baixando consideravelmente os indicadores de violência e criminalidade.
O primeiro deles é a centralização do planejamento e comando das ações, seguido da integração dos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, focados nos mesmos objetivos. Acrescido da gestão unificada dos recursos humanos e do emprego da inteligência e de instrumentos tecnológicos de ponta nas atividades policiais, afastando-se o emprego da violência.
A utilização de semelhantes recursos poderá prosseguir após o encerramento da Copa do Mundo, mesmo sem a pontual reforma constitucional preconizada na entrevista da Presidente da República. Certamente semelhante aparato está sendo usado na Cúpula do Brics, reunindo em Fortaleza desde ontem os chefes de Estado da Rússia, Índia, China e África do Sul, recepcionados pelo Brasil.
É claro, os chefes de Estado e suas delegações têm direito a proteção qualitativa da Segurança brasileira, como tiveram os times e as delegações estrangeiras durante os jogos da Copa. Os cidadãos brasileiros também a merecem. Por isso, reivindicam com justa razão, o Padrão Fifa para a sua segurança.