Os professores Márcio Aleandro Correia Teixeira, Edith Maria Barbosa Ramos e Artenira Silva e Silva, estão à frente do Observatório.

A seguir, o texto produzido pelo professor Márcio Aleandro o qual define as linhas de atuação do novo e importante projeto de pesquisa e controle social a ser implantado nos próximos dias em nosso Estado:

“O Observatório de Acompanhamento e Monitoramento de Indicadores e Políticas Públicas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social – Observatorium – é um projeto interinstitucional que tem iniciativa e cooperação de instituições públicas e privadas do Estado do Maranhão. 

O Observatorium constitui instituto acadêmico articulado ao Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (estadual/municipal), tendo sido criado por iniciativa do Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGP e do Programa de Pós-graduação em Direito (UFMA), assim como, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFMA), tendo por objetivo o desenvolvimento de atividades técnicas de avaliação, gestão e planejamento no âmbito das políticas públicas e de pesquisas e extensão no âmbito acadêmico. Sua arquitetura institucional admite adesões de instituições públicas e privadas interessadas em cooperar. 

Sua principal função é a promoção, apoio, divulgação e publicação de saberes técnicos e científicos em área interdisciplinar e intersetorial da segurança, saúde e assistência social, através de termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais. 

O Observatorium subsidia a formulação, implementação, gestão e avaliação de políticas e programas integrados de segurança pública, saúde e assistência social. Para tanto, articula a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária e a Secretaria de Estado da Saúde. 

Ações são desenvolvidas por equipe de técnicos e pesquisadores vinculados ao Observatorium e são acompanhadas por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFMA), do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFMA), assim como, docentes dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil e Cidadania (UEMA) e da Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (UEMA), do Núcleo de Estudos da Violência (NEVIC/Uniceuma), Núcleo de Estudo de Direito Sanitário (UFMA) e do Núcleo de Estudo de Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS/Uniceuma).

O projeto visa promover estudos diagnósticos e planejamento, formulação e avaliação de políticas públicas na área de segurança, saúde e assistência social, para tanto, realiza uma constante produção, acompanhamento e análise dos índices produzidos em tais áreas.

Tem por objetivo geral: 

Criar e instalar uma rede interdisciplinar de pesquisadores e profissionais, para construir uma tecnologia de sistematização e tratamento de informações da área de segurança pública, saúde e assistência social, que possibilite a sua utilização, na formulação de políticas públicas e aparelhamento do estado, tendo como lugar de sua observação a região metropolitana de São Luís.

Destacam-se como objetivos específicos: 

• Analisar o comportamento da criminalidade em suas diversas tipificações; 
• Favorecer a emergência de uma cultura local e regional de avaliação no campo da segurança pública, saúde e assistência social; 
• Gerar no campo das políticas públicas, observação, investigação, avaliação e comunicação, através da criação de um site específico; 

– Produzir publicações periódicas da avaliação da prestação do serviço de segurança pública, saúde e assistência social, segundo a perspectiva local, democratizando o acesso às informações e exercendo uma observação crítica da realidade, correlacionando análises do campo jurídico, político-administrativo, clínico e sociológico.

Como resultado do projeto, vislumbra-se a produção de informações para o Estado, entes públicos e para a sociedade civil, assim como, ações, políticas e programas de intervenção na área de segurança pública, saúde e assistência social.”

São Luís, 26 de outubro de 2014.

MÁRCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA