Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realiza hoje o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”  para a Turma 4 do programa de mestrado em ciências jurídico-políticas. O seminário se estenderá até o dia 30 deste mês e acontece na sede do CECGP, na Av. Castelo Branco, no São Francisco.

O professor Fernando Alves Gomes possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1998), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), e doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (2017). Atuou como Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e como Procurador da Universidade de São Paulo. É professor e advogado atuante.

Seu mestrado em Direito foi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais sob o título:
“República e Direito Constitucional: Apontamentos para uma Doutrina do Estado Republicano”. Com essa dissertação obteve, no ano de  2004,  o grau de mestre em Direito.

O doutorado foi obtido no ano de 2017, em Direito do Estado, na Universidade de São Paulo, sob o título: “Aplicações da Teoria Social Sistêmica no Desenho Normativo de Políticas Públicas: O Caso do Sistema Nacional de Educação.”

Este é o penúltimo seminário da Turma 4, restando somente o de Teoria Política programado para ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de outubro.