Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil

01. A segurança pública e a violência custam ao Brasil R$ 256 bilhões por ano (5,4% do PIB) (levantamento do 8º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública). A perda do capital humano (57 mil mortes anuais) significa R$ 114 bilhões. O custo governamental na área é de 1,26% do PIB (um dos mais altos do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais ineficientes e equivocados), porque continua altíssima a taxa de homicídios (29 para cada 100 mil pessoas). A Europa gasta com segurança 1,3% do PIB e tem taxa de 1,1 homicídio para cada 100 mil pessoas; a elite do capitalismo distributivo (países escandinavos ou em processo de escandinavização: Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Alemanha, Bélgica, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Japão, Cingapura, Coreia do Sul etc.) gasta 1% do PIB e tem 1/100 mil; os EUA gastam 1% e têm taxa de 4,7/100 mil; Chile gasta 0,8% e tem taxa de 3,1/100 mil; Brasil: 1,26% com taxa de 29/100 mil.

02. Os países menos violentos do mundo têm Gini (índice que mede a desigualdade – quanto mais perto de 0 mais igualdade, quais mais perto de 1 mais desigualdade) em torno de 0,30; EUA: 0,45; Brasil: 0,51. Somos um dos 10 países mais desiguais do planeta (isso significa capitalismo altamente selvagem e concentrador). As nações menos violentas estão no 1º grupo do IDH (índice de desenvolvimento humano), com 47 países; o Brasil está no segundo grupo, na colocação 79. Depois de 514 anos de existência construímos uma sociedade marcada pela violência epidêmica, corrupção endêmica, desigualdade obscênica, escolaridade anêmica (¾ dos brasileiros são analfabetos funcionais – veja Inaf) e fraqueza institucional sistêmica.

03. Como chegamos nesses indecentes patamares (campeão mundial em homicídios, em números absolutos – 57 mil óbitos por ano; 12º país mais violento do planeta; 1º em violência contra professores; 7º em violência contra mulheres; 16 cidades das 50 mais violentas do mundo; campeão mundial na violência ligada a futebol; 3º país na violência no trânsito, em números absolutos etc.? De 1.500 a 1529 (colônia, impérios e República Velha) a sociedade brasileira foi organizada para 1% de consumidores (o resto da população foi ignorado); de 1930 a 2002 (de Getúlio a FHC, chegamos a 20% de consumidores; o resto era puro resto); de 2002 a 2010 (Lula) alcançamos 40% de consumidores efetivos (20% da classe C mais estável, antes inexistente), 30% de vulneráveis (classe C vulnerável, que pode subir ou baixar conforme a situação socioeconômica do país) + 30% de pobres, indigentes e famintos (muitos, beneficiários do bolsa família). De 2011 para ca (Dilma) luta-se com grandes desacertos e dificuldades (baixo preço das commodities, câmbio descontrolado, diminuição do crescimento da China, inflação, corrupção, PIB baixo etc.) para que sejam mantidos os padrões consumistas da era Lula.

04. Num país com desigualdade obscênica, escolaridade, civilidade e cidadania anêmicas, fraqueza institucional sistêmica e corrupção endêmica (a Petrobras constitui somente a ponta desse iceberg secular, comandado pelo maior crime organizado do país, de natureza político-empresarial), a violência só poderia ser epidêmica (como efetivamente é: 29 homicídios/100 mil pessoas). Há várias pontes que podem ligar os problemas com as soluções. Uma delas (seguida pela Europa e, sobretudo, pelos países escandinavos ou em processo de escandinavização) é constituída de 4 pistas (no mesmo sentido): a) prioridade para a prevenção (no lugar da repressão), b) certeza do castigo (ou seja: alto nível do império da lei), c) excelente patamar de vida (estado de bem estar-social) e d) educação em período integral de alta qualidade para todos.

05. O Brasil nunca seguiu essa ponte. Sempre pegou o caminho errado e preferiu sua sombra, também constituída de 4 pistas (na mesma direção): repressão (no lugar da prevenção), edição contínua de novas leis penais mais duras (editamos, de 1940 a 2014, 157 leis penais, que nunca diminuíram a criminalidade), genocídio estatal (política de extermínio dos jovens – 2500 mortes por ano – e dos próprios policiais – cerca de 400 óbitos por ano) e encarceramento massivo aloprado (3º país com maior população carcerária do planeta – 711 mil presos; dos quais, 40% provisórios). O custo dessa política completamente errada (e errada porque a criminalidade nunca diminuiu), para o governo, é de 1,26% do PIB.

06. Quais são nossos principais desafios? Se o humano é ou deve ser um animal domesticado (Nietzsche), impõe-se domesticar melhor o animal brasileiro, para que seja profundamente alterada a cultura da corrupção, da violência, do “Você sabe com quem está falando” e do jeitinho. Tudo isso se combate com cidadania e ética. Urge ainda reduzir a extrema desigualdade entre os brasileiros (criando políticas de educação financiada, sobretudo, pelas grandes fortunas). Tudo passa, como se vê, pela educação, que gera conhecimento, ciência, tecnologia, ética e cidadania. A cidadania, por sua vez, significa civilidade, respeito às pessoas, aos animais, à natureza e ao bom uso da tecnologia, solidariedade, altruísmo, compreensão, cooperativismo e, sobretudo, respeito ao império da lei igual para todos. Enquanto não cumprirmos todos os nossos deveres de casa e ficarmos somente falando dos nossos direitos, a perspectiva futura para o Brasil coincide com o pior cenário de todos os mundos.