Publicado no Blog de Aldir Dantas
De há muito tenho procurado mostrar que a omissão da governadora Roseana Sarney de várias instituições, a quem cabem a responsabilidade de fiscalizar o Sistema Carcerário, poderia resultar em uma carnificina igual ou pior a que houve ontem. A advertência veio no último dia primeiro do corrente, quando foram registradas cinco execuções, inclusive com a decapitação de um preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas de nada adiantou, e o grave problema foi encarado com a indiferença de sempre. O que ocorreu à noite passada foi o resultado previsto e anunciado com bastante antecedência. Hoje na sessão da Assembleia Legislativa do Estado, vários deputados registraram a falência dos Sistemas de Segurança e Penitenciário e responsabilizaram a governadora Roseana Sarney, principalmente pelo seu silêncio comprometedor e pelo aval que tem dado para que a violência predomine em todo o Estado e de maneira cruel e mais acentuada na capital. A rebelião, segundo a SEJAP, resultou em 09 mortes e 20 outros presos saíram feridos. O Pior de tudo é que o clima é bastante tenso nas outras unidades e existe o temor de novos confrontos entre grupos rivais.
A rebelião de ontem, aconteceu exatamente no momento em que estava sendo instalado em um hotel da cidade, o 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal, com a participação do juiz Luciano André Losekann, Coordenador Nacional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Diante dos fatos ele deve efetivamente fiscalizar o sistema maranhense tomar conhecimento de toda a realidade, como fugas, mortes e precariedades incompetências e omissões.
Sábado os presos arrancaram as portas das Celas da CADET
No último sábado, os presos de um pavilhão da CADET, arrancaram as grades de todas as celas de um pavilhão e passaram a transitar livremente pela Casa de Detenção e começaram a articular fugas. Apesar de ser de conhecimento de toda a administração da unidade prisional, nenhuma providência foi adotada para a movimentação interna com indícios de problemas, uma vez que três dias antes já tinham ocorrido três execuções dentro do local, com capacidade para 250 detentos, mas com uma população de 650, conforme foi constatado pelo juiz Carlos Roberto de Paula, da 1ª Vara das Execuções Penais.
O juiz Carlos Roberto de Paula, o promotor de justiça Pedro Lino Curvelo, por sucessivas vezes chamaram a atenção da SEJAP, sobre os sérios riscos de rebeliões na CADET, tendo o magistrado sugerido até a demolição do prédio, mas os gestores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, não tratam os problemas com as devidas responsabilidades que eles merecem e entendem que com o exacerbado empirismo podem resolver as coisas como querem e quando querem e chegam a subestimar quem tem visão e conhece planejamento. Uma outra questão já bastante denunciada e que nunca foi levada a sério e que concorreu para os confrontos residem na precariedade das instalações internas, simplesmente por falta de investimentos para torná-las compatíveis com a realidade da população carcerária, cada vez mais jovem, mais articulada, mais audaciosa e disposta a tudo e com uma forte retaguarda do lado de fora da cadeia.
Por ocasião de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado, o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão, através de dois representantes manifestaram a preocupação de que rebeliões iguais a da última terça-feira e a de ontem visse a acontecer, e em momento algum os representantes da SEJAP presentes discordaram, inclusive pelo reduzido número de agentes penitenciários e a inexperiência dos monitores.
O Sistema Carcerário e a banalização da Vida
Infelizmente, a impressão que é repassada para a opinião pública é que o Sistema Carcerário está em um processo a banalização da vida e a redução da superpopulação carcerária é a permissão para a pena de morte, como fica caracterizada cada vez mais e que vem se tornando acentuada também fora das grades, com o crescimento de homicídios na capital e no interior. As expressões dos secretários Sebastião Uchôa e Aluísio Mendes, em suas entrevistas aos canais de televisão, ficam marcantes, a simplicidade da indiferença e da banalização dos fatos, num autêntico desrespeito à população do Maranhão. Eles deixam bem claro que parecem estar cumprindo ordens, o que remete a maioria da população a responsabilizar a governadora Roseana Sarney pelos seus atos à frente das duas pastas, afinal de contas eles agem em nome dela, e tomam decisões também em nome dela, daí o constante desrespeito através da televisão e o crescimento exacerbado da violência.
Roseana Sarney se omite as guerras nas ruas e nos cárceres, dizem deputados
Hoje o clima foi muito tenso na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado Raimundo Cutrim, disse que estamos vivendo um mar de sangue, diante de uma situação bem grave e que o governo não tem resposta. Destacou que o secretário Aluísio Mendes não tem credibilidade a partir do momento em que tentou me envolver no assassinato do jornalista Décio Sá, depois em agiotagem e posteriormente em grilagem de terras. Em todos os inquéritos não conseguiu provar nada contra a minha pessoa e se tornou um elemento desmoralizado, o que é bastante comprometedor para o governo. Entendo que a Assembleia deve pedir providências a governadora pelo estado de guerra civil que estamos vivendo. Cutrim responsabilizou a governadora Roseana Sarney como conivente dos atos praticados por Aluísio Mendes ironizou, que diante de tanta sujeira, ela ainda o pediu que continuasse em seu grupo político.
O ano deputado Marcelo Tavares registrou, que todos estão assistindo a falência dos Sistemas de Segurança Pública e Penitenciário. Se existe um responsável maior é a governadora Roseana Sarney. O parlamentar também fez uma grave denúncia. Disse que durante todo o exercício do passado, a SEJAP gastou 90 milhões de reais e no presente já foram consumidos mais de 85 milhões de reais e todas as unidades da capital e do interior estão totalmente sucateadas. Segundo afirmação do parlamentar mais de 50% dos gastos atuais vão para uma empresa prestadora de serviços chamada VTI. A verdade é que não se pode separar as guerras dentro dos presídios e a que está aqui fora. Para que se tenha uma dimensão do descompromisso do governo com a Segurança Pública, o ano passado o governo gastou 60 milhões de reais com propaganda, enquanto destinou apenas 17 milhões de reais para a Polícia Militar, afirmou o deputado Marcelo Tavares.
O deputado César Pires, tentou criar alguns sofismas para defender a governadora Roseana Sarney e elogiou a Policia Militar por enviar 26 policiais, todos com nível superior para atuar no município de Codó. Na referida cidade ele é acusado de utilizar militares para fazer opressão contra trabalhadores, trabalhadores rurais e posseiros, que inclusive já mereceu denúncias a Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo.
O deputado Rubens Júnior, manifestou a sua preocupação com a intensa crise que vivem os Sistemas de Segurança e Penitenciário. É o resultado de um governo ineficaz e inoperante, que já dá plena demonstração de falência. A governadora Roseana Sarney, não tem mais condições de garantir segurança à população e o silêncio diante de fatos escabrosos é bastante comprometedor. Rubens Júnior responsabilizou a base do governo no parlamento, que votou contra a sua proposição de convocação do secretário Aluísio Mendes, sob o argumento de que a violência que toma conta da capital e do interior era artificial. Tentamos ajudar o governo para que não chegássemos a total falência que amedronta e chega, em alguns casos até apavorar os cidadãos e cidadãs de bem do Maranhão, salientou Rubens Júnior.
O deputado Otelino Neto, foi bem contundente, quando registrou a falências dos sistemas de segurança e carcerário e o terror que está instalado no Estado. O que estamos assistindo estarrecido é o Estado se omitindo deliberadamente para que através das execuções dentro das unidades prisionais concorra para a redução da superlotação nos cárceres, o que é muito sério, grave e bastante comprometedor.
O deputado Bira do Pindaré iniciou a sua manifestação, dizendo que estamos em tempos de caos e barbariié. O mais sério é o silêncio da governadora Roseana Sarney e falta de providências. Diante da atual falência dos sistemas de segurança e penitenciário, o governo do Estado pode perfeitamente pedir ao governo federal a intervenção da Força Nacional. Nos Estados da Federação, com a exceção do nosso, os governadores sempre procuram dar satisfação para a população sobre a violência e as executam, mas aqui a resposta é a indiferença e o desrespeito a população, garantiu o deputado Bira do Pindaré.
A deputada Eliziane Gama, criticou os dois sistemas e defendeu também a vinda da Força Nacional. Ele fez uma crítica bastante procedente, no que concerne as condições de trabalho para os delegados de polícia e laboratórios modernos para a realização de perícias pelos peritos. Manifestou-se favorável a que a Força Nacional retorne ao Maranhão para pelo menos amenizar a atual situação. Do jeito que está é que não pode ficar.
A Crise Artificial de Aluísio Mendes
Hoje enquanto ocorriam arrastões em vários pontos da cidade, ocasionando o fechamento de estabelecimentos comerciais, o secretário Aluísio Mendes, bem ao seu estilo de engodo e desrespeito à população, mandava informar através de veículos de comunicação que a crise que estavam querendo instalar na cidade era artificial. Como secretário é uma negação e como policial federal deve envergonhar a classe, uma vez que lhes falta competência e muita. Também é querer muito para quem viveu dentro da instituição apenas seis meses e depois passou a ser segurança do senador José Sarney.