A Associação Maranhense de Advogados – AMAd e o CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública receberam a professora e pós-doutora Artenira Silva e Silva para uma palestra alusiva ao Dia Internacional da Mulher, relacionada ao tema "Por Ser Menina no Maranhão", objeto de sua pesquisa de campo em vários municípios do Maranhão. A professora Artenira foi simplesmente brilhante!!

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CRESCENDO ENTRE DIREITOS E VIOLÊNCIAS.

A PLAN INTERNATIONAL possibilitou a realização de uma pesquisa,  em mais 50 países, entre eles, o Brasil. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar a situação das meninas entre 6 e 14 anos no mundo, sendo elas mesmas  protagonistas do estudo realizado. Muito se teoriza e se hipotetiza sobre crianças e adolescentes, mas lamentavelmente, em geral, a partir de uma percepção adultocêntrica, sem que se dê a esses atores sociais a possibilidade de eles falarem por si, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. 

Para iniciar o estudo em solo brasileiro dividiu-se o país em 5 regiões. Em cada região foi sorteado um Estado representativo da região. Em cada Estado foram sorteados 4 municípios, além da capital, para realizar a coleta de dados. Em cada municipio foram ouvidas meninas entre 6 e 14 anos em escolas públicas urbanas, públicas rurais, privadas urbanas, privadas rurais e quilombolas.

A partir do contato direto com essas meninas os pesquisadores puderam precisar o contexto no qual elas de fato vivem. Como pensam? Como se sentem? Como se percebem em relação a outras meninas e em relação aos meninos? Quais são seus sonhos para o futuro? Como constiuem sua identidade de gênero? Que direitos lhes são garantidos? Quais lhes são negados?

A pesquisa mostrou que as vidas das meninas no mundo continuam sendo limitadas pelo simples fato de serem jovens e mulheres. A desigualdade entre meninos e meninas continua intensamente enraizada na cultura de diversos países e restringe direitos de meninas desde muito cedo. 

O fato de muitas dessas meninas continuarem executando a maior parte do trabalho doméstico em seus lares segue invisibilizado e naturalizado, impedindo que se reflita criticamente em relação à gravidade desse fato e do seu impacto sobre a capacidade das meninas realizarem escolhas e internalizarem poder de decisão sobre suas próprias vidas. Em casa, com todos exercendo poder sobre elas, seguem sem voz ou escolha para reconhecer e realizar seu potencial. 

Estudos da ONU já demonstraram que a perpetuação de desigualdades de gênero e desequilíbrios de poder entre homens e mulheres são as causas estruturais da violencia contra mulheres, o que por sua vez é a endemia que mais mata e maltrata meninas e mulheres no mundo.

É diante desse cenário que dar voz e vez para que essas jovens cidadãs maranhenses evidenciem como estão realmente vivendo, o que desejam e o que esperam do futuro é que se pode efetivamente pensar  políticas públicas de prevenção e enfrentamento dessa endemia internacional ainda silenciosa, por ser silenciada, mas que mata literalmente ou produz morte em vida para tantas meninas e mulheres no Estado do Maranhão e no mundo.

Profa. Pós doutora Artenira da Silva e Silva.