Publicado por em JUSBRASIL por Força Jovem da Advocacia Baiana

Por Matheus Galvão

Há quase um ano, encontrei o professor Silvio Meira em um evento em Recife. Estávamos, alguns amigos e ele, conversando sobre inovação quando surgiu o assunto Direito. "A advocacia vai acabar em pouco tempo, não vai mais durar". Durante alguns segundos, um silêncio se fez e ficamos nos entreolhando. Ele falou algo sobre uma linha de pesquisa, ou algo parecido, com a qual ele estava envolvido, na FGV, e depois desconversamos [na verdade, outras conversas mais interessantes surgiram].

Fui pesquisar um pouco mais sobre a anunciação do apocalipse jurídico e cheguei a encontrar mais uma frase que saiu da boca de Silvio, alguns meses antes de nossa conversa. Falando para advogados e outros profissionais do direito, ele dizia com segurança: "Se seu trabalho não é criativo, você será irrelevante muito em breve".

Concordo plenamente com esta última afirmação, mas não muito com a parte apocalíptica de antes. O próprio Silvio, em seu blog, dia a dia, bit a bit, já anunciava os sinais dos tempos [no direito e mais], provando que máquinas podem produzir petições e decisões judiciais com um alto grau de confiança… Mas por que uma das cabeças mais inteligentes e produtivas quando o assunto é inovação poderia estar seguro tamanha profecia? Dá pra salvar a advocacia e o direito do fim?

Eu sou mais positivo quando o assunto é a preservação da raça jurídica, mas também não posso negar que a nossa laia é um pouco cabeça dura e retrógrada quando o assunto é inovação. Até posso [correndo o risco de ser sonhador e idealista demais] fazer algumas previsões para 2016 ou, caso persistamos na mesma tecla de anacronismo e tradicionalismo da profissão, algo mais para 2020 ou futuros muito, muito distantes.

1. Reinvenção das faculdades de Direito

É engraçado quando se fala do excesso de faculdades do direito como a causa de todos os males do mundo jurídico. O mercado está saturado, sim, mas o problema é que o que se aprende nas cadeiras da universidade, especialmente no Brasil, é inútil para uma economia criativa, eficiente e inovadora. Acredito que percebendo isso, o futuro verá currículos de faculdades [não apenas no Direito] mais práticos, com temas de empreendedorismo, gestão, inovação.. Só assim a saturação pode ser superada; quando pessoas tenham capacidade suficiente para encontraralternativas criativas de atuar profissionalmente. Seremos teóricos e práticos na medida certa e teremos uma faculdade que é menos uma linha de montagem em série do que um show de talentos [sim, acho que a faculdade é lugar para se encontrar talentos, veja mais embaixo por quê…]

2. Reinvenção do mercado jurídico

Sei que os paladinos da justiça e da advocacia comportadinha vão se assustar com o termo "mercado" ao lado de um termo tão sagrado [será?] como o "jurídico". Não se assustem. A advocacia já é um mercado, um grande mercado de gente cobrando barato para sobreviver, enquanto os órgãos de fiscalização (ou o Órgão) fingem que nada acontece. A grande questão é como aproveitar e incentivar a capacidade criativa das pessoas que atuam na área? Será que precisamos todos ser juízes, advogados e promotores? Ou podemos fazer mais? Vejo um futuro de empreendedores criativos capazes de criar soluções inovadoras para muitos dos problemas que existem hoje, em vez de deixarmos somente para os profissionais de TI [sem a mínima sensibilidade para entender as nossas necessidades] tomarem decisões e nos enfiar goela abaixo aplicações horríveis, por exemplo, como acontece com o processo eletrônico [só Jesus na causa!].

3. Definições mais compreensíveis e seguras na regulamentação

E por falar em mercantilização da advocacia, alguém conseguiria me explicar em poucas palavras o que "ser" isso? O que se entende por captação de clientes? É preciso ter um rol taxativo dessas definições? Quem determina o que ela é? Já perguntei a várias pessoas que atuam inclusive como membros da OAB e nunca consegui uma resposta convincente ou segura. Acredito que o debate acerca de conceitos decisivos como estes precisa acontecer e deixar as coisas menos inseguras, jogar as cartas na mesa. Bem verdade que sou avesso a uma regulamentação exagerada e tradicional [como a nossa é ] e acredito que poderíamos fazer um "Novo" Novo código de Ética. Mas esse item é uma torcida minha, e talvez até você possa me explicar esses conceitos nos comentários e resolver minha angústia. Pode?

4. Menos conflitos, mais conversa

Com o novo Código de Processo, o foco no poder de autorregramento das partes e o incentivo à mediação e outros meios alternativos de conflitos ficam evidentes e acredito que isso tenha um impacto positivo na eficiência da justiça; passamos a acreditar mais na inteligência e racionalidade de nós seres humanos [pelo amor de Deus, façamos uso do seu, do nosso bom senso!] e na nossa capacidade de tomar decisões maduras; deixar de lado a mania de levar nossas mazelas mais insignificantes ao "Grande irmão imparcial", questões que podem ser decididas numa mesa [até de bar]. Isso vai ser mais eficiente para o serviço público e privado e teremos um Judiciário mais sério, maduro, menos custoso e um mercado mais lucrativo para advogados e mediadores, árbitros, etc… Torçamos juntos.

5. Desenvolvimento de aplicativos para o direito

A tecnologia revolucionou o mercado dos taxistas, dos locadores de casas… Até o dos relacionamentos. As pessoas têm mais confiança em contratar certos serviçosem razão das informações que podem ter a partir de aplicativos que fazem pontes entre oferta e demanda. O direito não vai [não deve] ficar de fora. No exterior as experiências são muitas [veja o exemplo dos EUA e até da China, que se inspirou no Uber]. Embora as barreiras de ordem "ética" ainda não estejam amadurecidas a ponto de reconhecer a eficiência e os benefícios das novas aplicações, tudo indica que em breve teremos serviços "comoditizados", aplicativos de contratação de advogados, avaliação dos mesmos e, como consequência, saberemos [e poderemos] escolher [e/ou sermos escolhidos] muito melhor quando se tratar de serviços advocatícios.

6. Fortalecimento do jovem [advogado ou não]

Esta tendência é, ao mesmo tempo, causa e consequência de todas as outras de antes. À medida que o tempo passa e que as mudanças se fazem necessárias, é preciso alguém com iniciativa, conhecimento, força e mais do que tudo ação. Esperar que as inovações aconteçam por meio de outros segmentos com mais "know-how" é uma característica equivocada e contraprodutiva. Vivemos em uma era de informação acessível e colaboração, quando as pessoas podem aprender o que quiser e fazer coisas incríveis desde que com foco e determinação; a juventude tem mais vocação para isso. Então temos que agir, afinal inovação é uma fórmula que envolve visão, iniciativa, talento e aprendizado. Ah, e o principal: execução.

Espero que 2016 seja um ano de surpresas boas para o direito e para a advocacia. Teremos 365 dias [a partir de hoje, um pouco menos] para termos ideias, planejarmos nossas iniciativas, descobrir talentos [mais do que formar robôs programados para a magistratura e etc.] e agirmos por um meio jurídico mais eficiente e mais inovador, afinal como bem bem demonstrou Chris Guillebeau, os inquietos têm o poder de transformar energia em realizações!

Feliz 2016, que possamos reverter o Apocalipse jurídico em transformação!