O presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, Sergio Victor Tamer, instalou, ontem, no auditório da OAB, o curso de especialização conducente ao mestrado em direito na Universidade Portucalense. A aula magna foi proferida pela coordenadora internacional dos mestrados daquela importante universidade europeia, professora doutora Mónica Martinez Campos que discorreu sobre o tema “O bem de família no direito português e brasileiro. ” Tamer parabenizou a Escola Superior de Advocacia pela iniciativa de promover a palestra e em especial ao seu diretor geral, professor João Batista Ericeira, pela retomada do fluxo de trabalho das atividades da escola superior dos advogados. Em seguida, destacou a força inovadora das ações do presidente da OAB, Dr. Thiago Díaz, “nestes primeiros dias de sua promissora gestão. ”
Prosseguindo em sua fala, Tamer também fez uma destacada saudação à Universidade Portucalense, uma das mais importantes universidades europeias, na pessoa da coordenadora internacional dos mestrados, afirmando que “é uma honra e um privilégio muito grande tê-la aqui conosco, professora Mónica, a quem eu rogo que leve meus cumprimentos especiais à diretora da Faculdade de Direito, Dra. Manuela Magalhães, ao reitor Alfredo Marques e ao presidente Armando Jorge Carvalho. ” Referência especial foi igualmente feita ao professor Dimas Salustiano, presidente da UNISULMA, uma das mais importantes instituições de ensino superior do Estado do Maranhão, “instituição parceira neste grandioso projeto acadêmico de pós-graduação, a quem dedico meu especial reconhecimento” – afirmou.
O presidente do CECGP reservou uma palavra de apoio e apreço aos alunos da especialização conducente ao Mestrado, ao dizer que “igualmente nos honram com suas presenças e que eu gostaria de nominar a todos para dizer que conseguimos formar uma das mais brilhantes e expressivas turmas de pós-graduação do Estado do Maranhão”.
ALUNOS DA ESPECIALIZAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO
Os alunos classificados e que tiveram seus currículos aprovados pela Universidade Portucalense, são: André Jordany Araújo Silva, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Tany Carvalho Bayma Linhares, Giovanna Nunes Correia de Castro, Anna Graziella Santana Neiva Costa, Carlos Roberto Feitosa Costa, Marcelo Antonio Nogueira Araújo, James Ricardo Ferreira Piloto, Virginia Maria Rosa Praseres de Miranda, Márcia Cavalcante de Aguiar, José Eduardo Pereira Junior, Iria D’Arc Querino Silva, Thiago Roberto Morais Diaz, Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela, Diego Carlos Sá Dos Santos e Vânia Maria Camelo Ferreira.
CECGP: A ATUALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA DO PAÍS
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem como missão fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e, muito especialmente, Espanha e Portugal.
O CECGP se propõe a manter uma agenda muita intensa cujo objetivo é pôr em conexão a comunidade acadêmica do Maranhão com a sociedade civil através de foros de debate, jornadas, conferências, seminários e outras atividades que sirvam para pesquisar e analisar a atualidade jurídico-política do País e da comunidade ibero-americana.
FUNÇÕES
O CECGP, a par de suas funções gerais de formação e pesquisa, tem como diretrizes os seguintes enunciados:
- Elaborar e promover estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional.
- Realizar, promover e publicar estudos sobre as matérias do escopo institucional do CECGP. De igual maneira, desenvolver ciclos e cursos de ensino especializados em relação a essas matérias.
- Formar e manter um fundo documental e bibliográfico sobre Direito Constitucional, Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Ciência Política, História das Ideias Políticas, História Política do Brasil, e matérias conexas de Direito público.
- Prestar assistência e assessoramento a instituições públicas e governamentais em matérias constitucionais e de gestão pública, assim como a promoção do ensino, a pesquisa e as publicações políticas e de normativa constitucional.
REVISTA JURIS: um importante órgão de apoio às atividades do CECGP.