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A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck

 

As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”.

Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal dão a abrangência do fenômeno. A par da gravidade de tudo o que já foi noticiado, as revelações do último dia 1º de agosto mostram que a força-tarefa atravessou o Rubicão na medida em que seus membros, liderados pelo procurador Deltan Dallagnol, demonstraram um agir à socapa e à sorrelfa para tentar envolver ministros do Supremo Tribunal Federal porque contrariaram seus interesses no contexto da operação Lava Jato.

Os diálogos de Dallagnol com seus colegas são a quintessência do vale-tudo processual-punitivista. Para alcançar seus objetivos, tudo era permitido. A eles, é claro. Chafurdar nas relações pessoais de ministros buscando comprometê-los ou constrangê-los não são práticas republicanas. Dallagnol, em “investigações” informais, sem indicar fontes, incitou colegas a buscar elementos que, de algum ou qualquer modo pudessem incriminar os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para tanto, valia tudo: buscar informações sobre sociedade com primo de ministro, reforma de apartamento, algum contrato advocatício de esposa(s) de ministro(s) e coisas do gênero.(…)

Tanto ou quanto mais graves foram as tentativas de atingir a Procuradoria-Geral da República, que agora tem a chance e o dever de agir de forma enérgica e pedagógica com os envolvidos neste triste e lamentável episódio, sob pena, inclusive, de se desmoralizar e desacreditar ainda mais. (…) Como acreditar em um agente politico do Estado que, em conversações com colegas, destila toda sorte de aeticidades? “A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a spea (Secretaria de Pesquisa e Análise) de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz que terão mais alguns assuntos para a veja”, disse o procurador Orlando Martello no Telegram. “Não é nada relevante, mas acho que dá uns 500 mil”. “A esposa do rapaz”, disse um dos procuradores a Dallagnol.

“Rapaz” é apenas o presidente do Supremo, e sua esposa é uma advogada respeitada e reconhecida. Eis o nível da conversação —em aparelhos celulares públicos, pagos pelo contribuinte— entre os componentes de uma força-tarefa que tinha, como alto valor de face, a ética, a moral, o novo na Justiça e na política. Muito mais poderia ser arrolado. (…) Isso tudo sem considerar os prejuízos às reputações das esposas de Toffoli e Gilmar, envolvidas por arrastamento, face a interesses contrariados pelos maridos-ministros em importantes decisões. Aliás, houve investigação sem que os ministros e esposas soubessem. O lado obscuro em mais uma face.(…) O mais grave disso tudo é que são dois ministros da Suprema Corte. Se se vende um pacote de intrigas sobre eles, o que restará para os não-ministros, o restante do povo?

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Publicado originalmente na Folha de São Paulo

 

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