Medalha Fran Paxeco para Rafael Campos Soares da Fonseca

O mês de agosto é celebrado, pela Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, como o “Mês Gonçalvino” em alusão ao nascimento do poeta, etnógrafo, historiador e advogado Gonçalves Dias, patrono daquele sodalício. E após comemorar, no dia 11 de agosto, o Dia do Advogado e do Magistrado, a Academia desenvolveu inúmeras atividades internas naquele mês culminando com a outorga da Medalha Fran Paxeco ao professor doutor Rafael Campos Soares da Fonseca. A comenda destina-se a homenagear professores que tenham se destacado na docência jurídica, através de atividades em favor do desenvolvimento da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito.

A saudação ao homenageado ficou por conta da professora doutora Maria da Glória de Sousa Aquino, que emocionou a todos com uma bela peça oratória, criativa e original, enaltecendo a figura do homenageado e o legado de Gonçalves Dias para a cultura maranhense e brasileira. A cerimônia contou também com a participação dos acadêmicos Sara Gama e José Luiz Gama, que realizaram, respectivamente, a leitura da Resolução e da Ata da reunião.

O homenageado proferiu, na ocasião, uma aplaudida palestra sobre o tema “A Justiça Constitucional na era digital”, ele que é Doutor em Direito Financeiro, Tributário e Econômico pela USP, e pelo Instituto Max Planck- Alemanha. Rafael é professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP/SP; professor orientador de doutorado na Universidad de Salamanca-Espanha, em regime de cotutela e dupla titulação FADISP-USAL; professor da Universidade Ceuma/MA; e professor Adjunto da graduação e da pós-graduação lato sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF, dentre outras atividades docente.

O evento contou, ainda, com a espontaneidade e a eloquência dos discursos do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, pai do homenageado. Ambos ressaltaram a relevância da Justiça Constitucional na era digital, tema central da palestra proferida pelo homenageado, bem como daquele excepcional momento presenciado por todos, no auditório da SVT Faculdade, em que houve uma espécie de reviver dos tradicionais saraus literários.

A plateia, composta por familiares e amigos dos participantes, Desembargadores, Juízes Federais e Estaduais, Promotores de Justiça, Advogados, Presidentes de Academias, artistas, professores e técnicos em educação, profissionais liberais, militares e outros representantes da sociedade, demonstrou grande comprometimento e interesse pela temática abordada.

O evento, conduzido pelo advogado e professor Sergio Tamer, além de celebrar a cultura jurídica e a memória de Gonçalves Dias, reforçou o papel da AMCJSP como uma instituição fundamental na promoção do conhecimento e da justiça em tempos de transformação digital.