Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, o Congresso promove debates sobre as atualizações advindas das reformas legislativas, destacando de que forma elas impactarão nas relações de trabalho do país, considerando os desafios para promover a luta pela justiça social e pelo trabalho decente e produtivo, missão da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na abertura do evento, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, ressaltou a importância da discussão dos Direitos Humanos para a sociedade nesse momento em que os cidadãos têm tido seus direitos desrespeitados e violados. “Falar de Diretos Humanos e de Advocacia, no momento em que passa o país, sem dúvida nenhuma é algo alvissareiro. A sociedade tem vivenciado momentos de extremismo, momentos de radicalismo, e precisa ter em mente os princípios, valores e fundamentos sobre os quais estão construídos o nosso Estado Democrático de Direito. A OAB Maranhão não se furtará ao seu papel de guardiã dos princípios constitucionais e da cidadania e sempre estará promovendo eventos como este no intuito de salvaguardar aquilo que lhe é constitucional, que é a defesa da democracia”, afirmou.
Promovido pela OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Universidade CEUMA, o congresso reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Seccional.
Em seu pronunciamento, o presidente do CECGP, professor doutor Sérgio Tamer, saudou os presentes enaltecendo o trabalho do presidente da OAB Maranhão. “Gostaria de saudar ao presidente Thiago Diaz que de forma valorosa vem se dedicando com muito denodo à causa da advocacia maranhense. Esta que é uma das instituições mais importantes do arcabouço democrático brasileiro. De sorte, que CECGP tem a honra muito grande de apoiar o Ibero-Americano e compartilhar com as diversas instituições jurídicas ideias tão importante para o mundo do direito, nesse evento que já faz parte do calendário jurídico maranhense”, disse.
Convidado para ministrar a palestra magna com o tema “O princípio da fraternidade como elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que “a fraternidade, como princípio, tem sido esquecida pelo Direito ao longo do tempo. É preciso resgatá-la para reafirmar os Direitos Humanos enquanto realidade e esperança de um mundo melhor”, frisou.
O evento segue ao longo da tarde do dia 08, com mais quatro painéis referentes ao tema direitos humanos, sendo que cada painel contará com duas ou três palestras referentes ao tema central. “Nós vamos alinhar o estudo dos direitos humanos a outros ramos do direito, como por exemplo, o Direito Penal, o Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário e daremos um enfoque nas reformas que vêm ocorrendo nesses ramos do direito”, observou o diretor geral da Escola Superior da Advocacia, professor Antônio Gaspar.
O V Ibero-Americano contou com a presença de advogadas e advogados maranhenses, bacharéis em direito e estudantes que lotaram o auditório da Seccional para prestigiar o evento, que foi prestigiado também com a presença de diversas autoridades dos poderes públicos Estadual e Municipal, representantes do Ministério Público, do Judiciário e de membros da Diretoria da OAB Maranhão, do Conselho Federal, do Conselho Seccional e de diversas Comissões da OAB/MA.
Participaram da mesa de abertura do Ibero-Americano além do presidente Thiago Diaz, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, Sérgio Tamer; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão o Desembargador Paulo Velten; o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Presidente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Desembargador Fróes Sobrinho, a Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas, Karol Carvalho; Conselheiro Federal da OAB Daniel Blume; a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia, Lilianne Saraiva, o presidente Honorário Vitalício da OAB/MA, José Carlos Sousa e Silva, o Juiz Federal Clodomir Reis, e, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Duarte Júnior.
