Amad e SVT Faculdade promovem palestra sobre o impacto da EC nº 46/2005 e o direito de propriedade na Ilha de Upaon-Açu

Com a presença de mais de uma centena de participantes, entre juristas, autoridades estaduais, corretores de imóveis, acadêmicos e membros da sociedade civil, no último dia 18 (sexta-feira), o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) foi palco de um amplo e qualificado debate sobre a segurança jurídica e a titularidade das terras na capital e região metropolitana.

O evento contou com palestra ministrada pela titular da Vara Agrária de São Luís, Dra. Luzia Madeiro Nepomucena, que abordou o tema “A quem pertence a Ilha de Upaon-Açu, em face da Emenda Constitucional nº 46/2005?”. Durante a apresentação, a magistrada expôs de forma detalhada e brilhante os aspectos jurídicos, doutrinários e práticos da EC nº 46/2005 — alteração constitucional que retirou do domínio da União as ilhas costeiras que contêm sede de municípios —, analisando seus reflexos diretos no direito à moradia, regularização fundiária e mercado imobiliário maranhense.

A composição do evento destacou a união de forças entre o meio fabril, jurídico e o setor imobiliário. Estiveram presentes: Cláudio Azevedo, vice-presidente da Fiema, representando o presidente Edilson Baldez; Dr. Roberto Feitosa, presidente da Associação Maranhense de Advogados (Amad); professor Olavo Lázaro Munhoz Soares Filho, diretor Acadêmico da SVT Faculdade; Dr. Martinho Gomes Pinheiro Filho, representando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (Creci/MA); representantes da OAB/MA, além de diversas outras autoridades e lideranças comunitárias setoriais.

Após a exposição principal, o público participou ativamente do momento reservado para perguntas, debates e troca de experiências, consolidando a iniciativa como um marco nas discussões fundiárias e de desenvolvimento urbano do estado do Maranhão.

O evento foi promovido pela Associação Maranhense de Advogados (Amad) e pela SVT Faculdade.