Sergio Tamer é professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestã Pública – CECGP
Vivemos um tempo em que os rótulos e os slogans substituíram o estudo e passaram a tomar o lugar da reflexão. Nas redes sociais, acusações de “fascista”, “nazista”, “comunista” ou “extremista” – de esquerda e de direita – são lançadas com impressionante facilidade, quase sempre desprovidas de rigor histórico. Poucos se dispõem a compreender a origem das ideologias que moldaram os grandes conflitos do século XX.
Todavia, há um dado histórico frequentemente ignorado. O Fascismo italiano, o Nazismo alemão e o Leninismo russo surgiram em um contexto de profunda crise do liberalismo clássico e de contestação ao capitalismo industrial. Todos se apresentavam como projetos coletivistas, críticos da ordem liberal burguesa e defensores de um Estado forte e dirigente. Embora tenham se tornado adversários mortais, suas trajetórias dialogam com o ambiente intelectual que marcou a ascensão das ideias socialistas na Europa do final do século XIX e início do século XX.
O marxismo, formulado por Karl Marx e Friedrich Engels, propunha a superação do capitalismo mediante a luta de classes e a construção de uma sociedade sem propriedade privada dos meios de produção. A Revolução Russa de 1917, liderada por Lenin, transformou essa teoria em experiência concreta de poder. O partido único, a centralização política e o planejamento estatal passaram a ser características marcantes do modelo soviético.
O fascismo, por sua vez, nasceu na Itália sob a liderança de Benito Mussolini. Não deixa de ser um dado histórico relevante que Mussolini tenha sido, em sua juventude, um destacado militante socialista e diretor de jornais vinculados ao movimento operário. Posteriormente, rompeu com o internacionalismo marxista e desenvolveu uma doutrina baseada no nacionalismo extremo, na unidade orgânica da nação e na supremacia do Estado sobre o indivíduo. O conflito entre fascistas e comunistas foi intenso, mas ambos rejeitavam o liberalismo político tradicional e a concepção de um Estado limitado.
O nazismo alemão também incorporou elementos de dirigismo econômico e mobilização de massas, porém agregou a eles uma dimensão racial e biológica ausente no marxismo clássico. A obsessão pela pureza étnica, o antissemitismo e a ideia de superioridade ariana constituíram características próprias e decisivas do regime de Adolf Hitler. Contudo, a história demonstra que regimes totalitários podem surgir tanto da extrema esquerda quanto da extrema direita na medida em que o poder político deixa de reconhecer limites institucionais, elimina o pluralismo e transforma o Estado em instrumento absoluto de imposição ideológica.
No Brasil, costumamos importar conceitos sem o devido cuidado analítico. A polarização transforma adversários em inimigos e o desconhecimento histórico alimenta caricaturas. Chama-se de fascista qualquer defensor de pautas conservadoras; chama-se de comunista qualquer defensor de políticas sociais mais amplas; e de nazista os que se atrevem a combater tanto um quanto o outro. O resultado é a infantilização da política.
É inegável, porém, que a experiência brasileira possui suas próprias especificidades. Nossa tradição política foi marcada por forte intervencionismo estatal, patrimonialismo e personalismo, independentemente da coloração ideológica dos governos. O Estado brasileiro cresceu sob administrações de diferentes matizes, ora mais nacional-desenvolvimentistas, ora mais liberais na economia, mas sempre preservando significativa centralidade na vida social e econômica do país. De permeio, temos a praga do populismo e da demagogia deslavada, com líderes carismáticos que prometem soluções fáceis para problemas complexos, sem qualquer viabilidade técnica ou financeira e quase sempre ignorando as instituições tradicionais.
O estudo da história, no entanto, não deve servir para absolver ou condenar previamente determinadas correntes de pensamento, mas para identificar os riscos inerentes a qualquer projeto político que concentre poder excessivo, despreze as liberdades individuais e considere ilegítima ou mesmo incômoda a existência do contraditório. Como se sabe, democracia pressupõe divergência, alternância de poder e respeito às instituições. Mas quando a paixão ideológica substitui a razão, abre-se espaço para o fanatismo. E o fanatismo, como o século 20 demonstrou de forma trágica, e este novo século persiste em revelar, não possui monopólio ideológico e sua prática tem sido tão deletéria quanto as correntes políticas que a impulsionam.