CECGP

    CALENDÁRIO DE INGRESSO  ESPECIALIZAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE       Inscrições/Candidaturas: 4 de janeiro à 18 de fevereiro de 2016 Fixação dos Resultados: […]

Publicado por Adeilson de Oliveira Silva em JusBrasil O STF declarou nesta quarta-feira, 28, não recepcionadas pela CF as expressões "pederastia ou outro" e "homossexual ou não" contidas no art.

Publicado por Aphonso Garbin em JusBrasil Quando começamos a tratar do ônus da prova no processo penal, ainda na faculdade, nos é ensinado (via de regra) que ele compete a

Publicado por Fátima Miranda em JusBrasil O “Estatuto do Desarmamento” (Lei nº 10.826/2003) e o “Referendo do Desarmamento” (autorizado pelo Decreto Legislativo nº 780/2005) não proibiram o cidadão “comum” (que

Publicado por Paula Argolo em JusBrasil Confira agora com o JurisOffice os 10 habeas corpus mais inusitados do Brasil: 1. Habeas corpus do “arranhão ilícito” (TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC

Publicado por Consultor Elder em JusBrasil O Brasil é um dos líderes mundiais em número de usuários no Facebook, Twitter e YouTube, e o comportamento das pessoas nessas redes sociais

Publicado por Schumacker Andrade em JusBrasil Indenização por atraso na entrega do imóvel, devolução de valores pagos a mais em dobro, bancos devem oferecer serviços gratuitos. Listarei a seguir estes

Publicado por Ingryd Monteiro em JusBrasil Foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto que obriga

Publicado por Canal Ciências Criminais em JusBrasil Não foi por acaso que a Constituição da República conferiu os poderes de prevenção (policiamento e patrulhamento ostensivo) à Polícia Militar, à Polícia

Publicado por Stenio Henrique Sousa Guimarães em JusBrasil Procuro entender o silencio estarrecedor do Procurador Geral da República. A Constituição Federal aduz que o Presidente da República, na vigência do