Publicado por Canal Ciências Criminais em JusBrasil O capítulo III do Código de Processo Penal trata da prisão preventiva, que é a prisão cautelar mais típica do nosso ordenamento jurídico […]
Prisão preventiva: a (inconstitucional) banalização da “ordem pública” Read More »
Publicado por Camila Vaz em JusBrasil Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres Read More »
Publicado por Wagner Francesco em JuBrasil Dizia Nietzsche: "Não existem fatos – apenas interpretação dos fatos. Não há fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral de fenômenos." E o Direito
Sobre o Direito e o Interpretar Read More »
Publicado por Gerson Aragão em JusBrasil Você já deve ter percebido que o estudo dos informativos do STF e STJ é essencial para quase todas as provas. Mas apesar da
2 Técnicas Rápidas e Eficazes para Estudar os Informativos do STF e STJ Read More »
Publicado por Carlos Wunderlich Advocacia em JusBrasil A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro
STJ define que cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva Read More »
Publicado por Justificando em JusBrasil Essa semana foi divulgada pelo Datafolha uma pesquisa indicando que metade da população brasileira acredita que "bandido bom é bandido morto". Esse é mais um
7 clichês contra Direitos Humanos desconstruídos por colunistas do Justificando Read More »
Publicado por Canal Ciências Criminais em JusBrasil A Constituição Federal contém, em seu texto, pelo menos 12 menções à moral ou à moralidade. A primeira está no art. 5º, inciso
Entre textos legais que protegem a moral e juízos ou julgamentos morais Read More »
"O Coordenador do Núcleo de Ciências Políticas do CECGP e presidente da AMAd – Associação Maranhense de Advogados, João Batista Ericeira, participou, em São Paulo, juntamente com outros autores, do
COORDENADOR DO CECGP LANÇA LIVRO EM SÃO PAULO Read More »
Publicado por Camila Vaz em JusBrasil O que significam, na prática, as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber sobre o procedimento para análise de pedidos de impeachment? A
O impeachment foi suspenso? Read More »
Publicado por Leonardo Sarmento em JusBrasil O Governo precisa apoiar-se em algo além das suas práticas pouco ortodoxas de fazer política, e eis que muito bem orientado se apegam à