Publicado por Jose Leite em JusBrasil É comum vermos o Estado violar o direito de propriedade do cidadão ao tomar pra si a posse de veículo automotivo quando em débito […]
Atraso no pagamento do IPVA não pode ser motivo de remoção do veículo Read More »
Publicado por Pedro Magalhães Ganem em JusBrasil Muitas pessoas discutem o assunto da seletividade penal, afirmando que essa história de que a maior parte das pessoas que são presas é
Como explicar a seletividade penal? Read More »
Em sua recente estada nas cidades do Porto e de Lisboa, o presidente da Unisulma, professor Dimas Salustiano e o presidente do CECGP, professor Sergio Tamer, estiveram com o presidente
CALENDÁRIO DE INGRESSO ESPECIALIZAÇÕES CONDUCENTES AO MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE Inscrições/Candidaturas: 4 de janeiro à 29 de janeiro de 2016 Fixação dos Resultados:
ESPECIALIZAÇÃO em DIREITO Público conducente ao MESTRADO na Universidade Portucalense Read More »
Publicado por Fátima Burégio em JusBrasil Em vésperas dos festejos comemorativos do dia das crianças, nos deparamos com uma notícia mais que triste: a exploração sexual das crianças imigrantes que
Publicado por Canal Ciências Criminais em JusBrasil O ano está longe de terminar, mas sem dúvida ficará marcado como o período no qual a violência urbana atingiu os níveis mais
Tempos sombrios: primeiro se prende, depois se investiga! Read More »
Publicado por Canal Ciências Criminais em JusBrasil Em tempos de delação premiada, tenho referido que a dogmática jurídica não estava preparada para as mudanças por que a justiça brasileira tem
A velha crise de paradigmas e o direito criminal e processual penal Read More »
As Ciências de Polícia nos Finais do Antigo Regime: da teoria às práticas Universidade de Évora, 14 e 15 de Janeiro de 2016 Colégio do Espírito Santo, Sala 124
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Brasília, 06/04/2011 – O artigo "Juizite – um desserviço à magistratura" é de autoria do presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, e foi publicado no jornal A
Juizite – um desserviço à magistratura Read More »
Publicado por Diego dos Santos Zuza em JusBrasil Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, afinal de contas o papel aceita tudo. Por isso nos contratos
As dez principais cláusulas abusivas nos contratos de Plano de Saúde e Seguro Saúde Read More »