Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O Brasil enfrenta efetivamente profundas crises (econômica, política, social, jurídica e, sobretudo, ética). Quando a Corte Máxima de um país é chamada para […]
STF condena três perigosos ladrões: de 1 par de chinelos, de 15 bombons e de 2 sabonetes Read More »
Publicado por Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta Preta do comparecimento à Comissão
Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras Read More »
Aproxima-se o 11 de agosto, dia em que se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o estudante e o advogado. A tríplice comemoração requer algumas reflexões sobre assuntos
Em Defesa da Advocacia Read More »
Aproxima-se o 11 de agosto, dia em que se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o estudante e o advogado. A tríplice comemoração requer algumas reflexões sobre assuntos
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Publicado por Gabriel Marques em JusBrasil Caros amigos, As cláusulas pétreas representam conceito de grande importância no Direito Constitucional, e uma das melhores metáforas para a sua compreensão reside na
Cláusulas Pétreas, Ulisses e Sereias Read More »
Publicado por Georges Humbert em JusBrasil "Pedaladas fiscais" é o termo utilizado para representar os atos do Poder Executivo, por intermédio do Tesouro Nacional, que consistem em atrasar, intencionalmente, o
Pedaladas fiscais: o que é e consequências jurídicas Read More »
Publicado por Felipe Bittencourt em JusBrasil No último dia 18 de março, em uma postura nitidamente consequencialista e casuísta, foi enviado ao Congresso Nacional um “pacote anticorrupção”, elaborado e desenvolvido
Por que os ´pacotes anticorrupção´ são inócuos, ilegítimos e inconstitucionais? Read More »
Publicado por Paulo Abreu em JusBrasil A OAB lançou esta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) com as Seccionais
OAB se Mobiliza para Salvar Rio São Francisco Read More »
Publicado por Gabriel Marques em JusBrasil Caros amigos Para que seja possível entender o conceito de mutação constitucional é imprescindível saber a distinção entre texto e norma para o Direito.
O que é mutação constitucional? Read More »
Publicado por Solana Moraes em JusBrasil Conhecendo melhor seus direitos, é possível evitar muita dor de cabeça. Mas para muitas pessoas, infelizmente, não é assim que funciona na prática.