Golpes tributários
Publicado por Losinskas, Barchi Muniz em JusBrasil Já há mais de década surgiu no cenário nacional um instituto completamente non sense chamado de "desvinculação das receitas da União". Mas o […]
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Publicado por Losinskas, Barchi Muniz em JusBrasil Já há mais de década surgiu no cenário nacional um instituto completamente non sense chamado de "desvinculação das receitas da União". Mas o […]
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No registro, a filha do memorável Professor Expedito, a Assessora Jurídica da Faculdade Dra. Conceição Melo Rolim, ladeada pelo Professor Oduvaldo Cruz e Professor Marcio Aleandro.
Presidente do CECGP Dr. Sergio Tamer em visita às instalações do CEST Read More »
A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS A Amad, em parceria com a OSCIP Mediando, instalam em São Luís uma Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem. João Batista Ericeira é professor Universitário e
MEDIANDO: ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ADVOGADOS Read More »
Publicado por Felipe Luchete em Consultor Jurídico Pessoas citadas em depoimentos de delação premiada têm o direito de acessar as declarações, pois o sigilo não vale para quem supostamente foi
Publicado por Flávio Henrique Unes Pereira em Consultor Jurídico Na ordem do dia a discussão sobre a legalidade da atividade prestada pela Uber, apresentada como empresa de tecnologia que conecta
Publicado por Alexandre Fidalgo em Consultor Jurídico No último dia 2 de julho, a ConJur, em excelente trabalho, publicou entrevista com o ministro Luis Roberto Barroso — clique aqui e
Liberdade de Expressão Read More »
Publicado por Sérgio Rodas em Consultor Jurídico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. É
Pesquisa DATAFOLHA Read More »
Publicado por Patrick Bezerra Mesquita em JusNavigandi SUMÁRIO: Introdução. 1. Breve histórico do Ministério Público de Contas. 2. A ADI 789/DF e os precedentes do Supremo Tribunal Federal. 3. Independência
Ministério Público de Contas brasileiro: ser ou não ser, eis a questão Read More »
Publicado por Alessandra Moraes Teixeira Gobatto em JusNavigandi O objetivo deste texto é apenas o de sistematizar o estudo da Lei 13.019/14, de 1° de agosto de 2014, facilitando o
Breve estudo sobre o novo marco regulatório do terceiro setor: Lei 13.019/14 Read More »
Publicado por Raphael Craveiro em JusNavigandi RESUMO: O instituto conhecido como “desaposentação” encontra-se no centro das discussões relativas aos direitos sociais no Brasil. Sua inclusão no ordenamento jurídico pátrio é,
Desaposentação: um direito fundamental Read More »