Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil “A religião é o ópio do povo” (Marx). A política e a ideologia cumprem o mesmo papel (assim como outras paixões populares, como […]
Técnicas de manipulação da população Read More »
Publicado por Raymundo Passos em JusBrasil Apesar de trazer mudanças positivas, a concentração dos atos na matrícula do imóvel tem variantes que podem abalar a segurança jurídica dos negócios imobiliários..
Aplicação da Lei 13.097/2015 gera dúvidas entre os empresários imobiliários Read More »
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF ) pareceres a favor da continuidade de inquéritos contra parlamentares citados na Operação Lava Jato. Segundo a procuradoria, há indícios
Lava Jato: Procuradoria defende continuidade de inquéritos contra parlamentares Read More »
Publicado por Salomão Viana em JusBrasil A resposta é sim, meus queridos jusbrasileiros. De fato, há situações em que é possível demonstrar que determinado processo deve ser extinto sem a
É possível alegar coisa julgada sendo distintas as partes? Read More »
Publicado por Marcela Mª Furst em JusBrasil A Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma prática no Direito Civil e no Direito do Consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação
A Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e o Novo CPC Read More »