Publicado por Camilla Galvão em JusBrasil O título deste artigo parece estar equivocado, entretanto se lido com atenção é possível notar que existe uma diferença entre as expressões Administração Pública […]
A diferença entre Administração Pública e administração pública Read More »
Publicado por Vitor Guglinski em JusBrasil Consoante as doutrinas de Ronald Dworkin e Robert Alexy, as normas jurídicas dividem-se em duas categorias básicas, a saber: princípios (normas-princípio) e regras (normas-regras).
Princípios nucleares do Direito do Consumidor Read More »
Publicado por Léo Rosa em JusBrasil Confiança me parece ser a palavra mais adequada para significar a liga vinculante das relações sociais. Penso confiança como uma torcida para que um
Recall político, um passo de democracia Read More »
Artigo Publicado na Revista Virtual de Direitos Humanos da OAB, edição de Nº 1, Dezembro / 2000.
O episódio das caricaturas de Maomé evidenciou o antagonismo que há entre sistemas políticos refratários e a disputa entre grupos religiosos para alcançar o poder nos países muçulmanos. Fundando suas
Muito além da liberdade de expressão Read More »
O livro do promotor de justiça cearense Walter Filho é uma minuciosa pesquisa sobre a trajetória do terrorista italiano, condenado pelas Justiças da Itália e da França, e pelo Tribunal
Como foi a palestra de Walter Pinto Filho Read More »