MESTRADO 2018
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã ABERTURA DE NOVA TURMA PARA MAIO DE […]
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Assistido pela Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense e vice-presidente da Instituição Manuela Magalhães e pela catedrática Esther Martínez Quinteiro o desembargador Paulo Velten – que é também professor
Como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – Edições ESMAM – lançou, nesta quinta-feira (8), o livro “Violência de gênero contra
Pedro Leonel Pinto De Carvalho. Codinome: advogado SÉRGIO MUNIZ Tem certas coisas que a modernidade, mais precisamente o Facebook, nos proporciona e que nos motiva a tomar certas atitudes que
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CONTRATO DE ADESÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS: Estudo comparativo entre Brasil e Portugal CONTRACT OF ACCESSION AND ABUSIVE CLAUSES: Comparative study between Brazil and Portugal Brenda Laianny Barros BERNARDI[1]
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Criminal compliance : uma nova estratégia de regulação Alexandre Fragoso[1] Resumo: O objetivo do presente artigo é evidenciar a importância da implementação de programas de criminal compliance nas organizações
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A EDUCAÇÃO E O PENSAMENTO DE PAULO FREIRE – UM HOMEM À FRENTE DO SEU TEMPO Autor: Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado
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Celso de Mello nega pedido para suspender votação sobre intervenção no RJ Por Marcos de Vasconcellos O presidente da República tem o poder para determinar intervenção federal de acordo
Judicialização da política negada pelo STF Read More »
Professor Marcelo Carvalho 1. EMENTA: Direito tributário. O tributo. Teoria da norma tributária. Espécies tributárias. Sistema Tributário Nacional: competência tributária, princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, fontes do Direito Tributário.
Gomes Canotilho, Paulo Otero e Rui Moura Ramos, consideram ilegal a extradição de Raul Schmidt admitida pela ministra Van Dunem Três dos mais importantes constitucionalistas portugueses consideram ilegal a