Há cinquenta anos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, logo após o carnaval, no início da Quaresma, deflagra a Campanha da Fraternidade, visando despertar a solidariedade da comunidade católica, […]
Escravidão, Hoje e Sempre. Read More »
Publicado em A Crítica de Campo Grande – MS A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de descongestionar as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento
ONU sugere descriminalizar consumo de drogas para descongestionar prisões Read More »
Publicado por Nelci Gomes em JusBrasil São 23 propagandas que, a menos que o mundo estivesse louco, hoje seriam banidas na hora. Ainda assim, são parte da história e vale
23 propagandas que, a menos que o mundo estivesse louco, hoje seriam banidas na hora Read More »
Publicado por Vitor Guglinski em JusBrasil Como tem sido normal ocorrer ultimamente, o discurso da vingança e do ódio tem tomado conta dos debates envolvendo o Projeto de Lei nº
Cadeia “5 estrelas” ou direitos fundamentais? Read More »
Publicado por Marco Aurélio Mendes de Farias Mello em JusNavigandi Os desmandos expostos diariamente na mídia causam imenso prejuízo à Nação. Além do dano econômico, resultam em consequências piores, de
Publicado por Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani em JusNavigandi Em sociedades empresárias, em que pese serem constituídas com o fim de reunir esforços para um objetivo em comum, para algumas,
Dissolução societária em razão de um sócio e os haveres não contabilizados Read More »
Publicado por Leandro Brescovit em JusNavigandi Dentre os atos que geram maior repulsa dentro do Direito, dúvidas não pairam de que a preferência do crédito tributário entre entes públicos encontra-se
Preferência do crédito tributário: um ato atentatório ao federalismo Read More »
Publicado por Vinício Carrilho Martinez em JusNavigandi Os fatores reais do poder que regulam no seio de cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis
Supremo Tribunal Federal: supremo e imoral antidireito Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Um padre argentino morreu. Era confessor dos outros padres, incluindo na época o papa Francisco que, no velório, furtou uma cruz. “De repente,
Se até o Papa furta, imagine… Read More »
Publicado por Livia Scocuglia em Consultor Jurídico Operadoras de plano de saúde que administram plano coletivo devem disponibilizar plano individual aos beneficiários no caso de cancelamento, sem necessidade de cumprimento
Empresa não pode negar transferência de plano de saúde Read More »