A toda prova
Publicado por Aldo de Campos Costa em Consultor Jurídico Segundo a jurisprudência do STF, é pacífico que o TCU, no exercício da competência de controle externo da legalidade do ato […]
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Publicado por Gabriel Mandel em Consultor Jurídico A condenação de um político por improbidade administrativa por conta de irregularidades na contratação de prestadores de serviços depende da comprovação do dolo
Contratação sem licitação Read More »
Publicado por Carlos Henrique Abrão em Consultor Jurídico O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser
Ampla e Irrestrita Read More »
Publicado pela Assessoria de Imprensa do STF em Consultor Jurídico Um comerciante condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime semiaberto por exploração de jogos de azar
Publicado por Felipe Luchete em Consultor Jurídico Entidades privadas só podem firmar relações com o Estado se seguirem as regras do Direito Administrativo, sobretudo a obrigação de que passem por
Publicada por Pierpaolo Cruz Bottini em Consultor Jurídico Apontamos em análises anteriores que a nova lei de combate à corrupção (12.846/13), que entra em vigor nesta semana, prevê duras sanções
Publicado por Carlos Alexandre de Azevedo Campos em Consultor Jurídico A denominada “Guerra Fiscal” do ICMS é, sem dúvida, um dos mais tormentosos problemas político-constitucionais da atualidade. De relevo federativo,
A sociedade brasileira é profundamente marcada pela desigualdade social, dentre outras razões por sua construção a partir do escravagismo. Joaquim Nabuco dizia: de nada adiantaria a Lei Aurea, se não
Vamos fazer o rolê? Read More »
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Publicado por Lenio Luiz Streck em Consultor Jurídico Todos conhecem o famoso livro Papillon, que retrata a fuga espetacular da pior prisão do mundo, a Ilha do Diabo, na Guiana
Pedrinhas: as lágrimas que me descem em slow motion Read More »