Publicado por Elton Bezerra em Consultor Jurídico A disputa travada na Justiça em torno do reajuste do IPTU em diferentes municípios do Brasil colocou em campos opostos os ministros do […]
Reajuste do IPTU mostra divergência de entendimentos no STF Read More »
Publicado por Rafael Tomaz de Oliveira em Consultor Jurídico Quando se trata de explorar os fundamentos constitutivos do direito constitucional moderno, muitos manuais repetem com alguma frequência uma velha tentativa
O Direito Constitucional e o Castelo de Cartas da política Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou em 19/01/14.
85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo Read More »
Publicado por Nelci Gomes em JusBrasil Segundo o vice-ministro da Justiça holandês, Fred Teeven, o governo de Haia acredita "que é apenas justo que nem todos os custos das detenções
Holanda quer que presos paguem 16 euros por noite na cadeia Read More »
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral em JusBrasil Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela
Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições gerais pela primeira vez Read More »
Publicado por Partido da Social Democracia Brasileira Diretório Estadual de São paulo em JusBrasil Dilma Rousseff chega hoje a Davos em má hora. A presidente brasileira partiu em busca da
“Dilma em Davos”, análise do ITV Read More »
Publicado por Filipe Castro em JusBrasil Os acontecimentos recentes envolvendo o sistema prisional do Maranhão serviram de aperitivo para mostrar como nosso sistema, a nível nacional, encontra-se em colapso. Nos
Um preso ligou dia 14 de janeiro de 2014 para o programa do Silva Alves, na rádio Difusora AM, e reivindicou (vejam só!) a saída dos homens da Polícia Militar
Preso afirma que a mistura de presos rivais é proprosital Read More »
Publicado por Jorge Vasconcellos em CNJ A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras,
1 – Na opinião do sr, o que levou o sistema prisional a essa situação? A superlotação nos presídios do Maranhão sempre foi crônica, como nos demais estados do Brasil.