Publicado por Fernanda Odilla na Folha de São Paulo De Brasília A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e […]
MA deve comandar solução nas prisões, diz ministra dos Direitos Humanos Read More »
Publicado por Eduardo Scolese na Folha de São Paulo COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA "Tem que ajeitar o foco", diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera
Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão; veja vídeo Read More »
Reservas de livros poderão ser solicitadas pelo e-mail: sergiotamer@cecgp.com.br
Constitucionalissimamente Read More »
Publicado por Supremo Tribunal Federal em JusBrasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2307, ajuizada
Presidente nega pedido de Roraima para contratar empréstimo no exterior Read More »
Publicado po Juliana Coissi na Folha Online O estupro de mulheres e irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, denunciado por presos, não se restringe ao
Detentos ordenam estupros nas ruas de São Luís Read More »
Publicado por Carolina Salles em JusBrasil Melce Miranda Rodrigues* Palavras-chave: Equilíbrio ecológico. Instrumentos. Política nacional. Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 2.1. Princípios e objetivos. 2.2 Criação
Política Nacional do Meio Ambiente e a eficácia de seus instrumentos Read More »
Publicado por ExpressoMT – A Notícia em Primeira Mão em JusBrasil Mais da metade dos cerca de 3,4 milhões de microempreendedores individuais registrados no país no mês de outubro deste
Inadimplência atinge mais da metade dos microempreendedores do país Read More »
Publicado por Gabriel Mandel em Consultor Jurídico A presidente Dilma Rousseff manteve a tradição e publicou, em edição extra de 24 de dezembro do Diário Oficial da União, o decreto
Dilma divulga critérios para indulto de Natal Read More »
Publicado por Fernanda F. em JusBrasil Turistas reclamam de ‘odisseias’ para comprar passagens, há seis meses da Copa Perguntado a respeito de sua experiência comprando passagens aéreas no Brasil, o
Para turista americano, comprar passagem é ‘pesadelo’ no Brasil Read More »
Publicado por Vitor Pécora em JusBrasil 1. Introdução Tanto na constituição da sociedade como em posteriores aumentos de capital, pode haver integralização de capital subscrito mediante a entrega de bens,
Integralização de capital social de bens Read More »