Publicado por Várzea Grande Notícias em JusBrasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento […]
Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas Read More »
Publicado por Felipe Coutinho na Folha UOL O Google não pode ser obrigado a impedir que sites considerados ofensivos apareçam no resultado das buscas na internet e, por isso, não
Google não pode ser multado por ofensa que aparece na busca, diz STJ Read More »
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do
Ministra aponta individualismo como base da corrupção no Brasil Read More »
Publicado por Agência Brasil em JusBrasil Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal
Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas Read More »
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em JusBrasil O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que as ações que envolvam servidores e entes públicos vinculados
Publicado por Carolina Salles em JusBrasil Risolete Nunes de Oliveira Araujo* Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição
A face jurídica da educação ambiental Read More »
Publicado por Carina Gouvêa em JusBrasil O presente ensaio traz uma abordagem sucinta na qual serão abarcados pessoas e cidadãos em pensamento constitucional na acepção de constituição de Estado Democrático,
Publicado por Agência Brasil em JusBrasil Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid, Nelson Mandela,
Mandela marcou a história ao unir brancos e negros na África do Sul Read More »
Publicado por Gazeta Web em JusBrasil O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius
Costa Neto e mais 3 se entregam para começar a cumprir pena de prisão Read More »
Publicado por Senado em JusBrasil A violência contra as mulheres não é um problema só delas, mas uma questão social, de direitos humanos e de saúde pública. Não é exclusividade