Publicado por Hudson Garcia Barboza em JusBrasil Resumo O tema proposto busca a verificação da criminalização das condutas através da filtragem constitucional ante a incidência do princípio da insignificância e […]
Publicado em Diário do Poder Enquanto aguarda a expedição do mandado de prisão, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), continua registrando presença na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19),
Deputado Costa Neto apenas registra presença na Câmara Read More »
Publicado por Naira Trindade em Diário do Poder O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, diz acreditar na generosidade dos militantes petistas para fazer “espontaneamente” uma ‘vaquinha’ e
Generosidade Petista: Rui Falcão quer ‘Vaquinha’ para pagar multa de Genoino Read More »
Publicado por Naira Trindade em Diário do Poder A comoção em torno da saúde do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado Jose Genoino (SP) não é um direito para
Genoino Pode? Tribunal do DF negou antes prisão domicilar para cardiopata Read More »
Por Marina Dias e Patrícia Brito na Folha de São Paulo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez uma crítica à postura dos condenados no processo do mensalão que foram
FHC afirma que presos pelo mensalão querem ‘descumprir Constituição’ Read More »
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que
Publicado por Nestor Sampaio em JusBrasil O STF, em decisões recentes, vinha fixando entendimento de que restava impossível a prisão civil do depositário infiel, por força da aderência do Brasil
Direitos Humanos e a prisão civil do depositário infiel Read More »
Publicado por Alfredo Prado em Portugal Digital Acabou o mensalão? Não, ainda não… o último episódio só no próximo ano, quando os tribunais reabrirem portas. De recurso em recurso, algumas
O melancólico (quase) fim do mensalão Read More »
Publicado por Demétrio Magnoli na Folha de São Paulo Acordei anteontem sob o impacto da notícia da expedição de mandados de prisão para os condenados do "mensalão". Uma tristeza, inicialmente
Publicado por Walter Ceneviva na Folha de São Paulo Um taxista me perguntou qual a razão de chamar um tribunal de supremo se há até um prato com esse nome.