Publicado na FOLHA DE SÃO PAULO O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (15), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu mandado de […]
‘Determinação do STF é casuísmo jurídico’, diz presidente do PT Read More »
Publicado po Tânia Rangel especial para A FOLHA Na quarta-feira o Supremo Tribunal Federal iniciou a execução do processo do mensalão. O que isso significa? Significa que os réus que
Análise: STF inova com execução parcial de penas e deixa questões no ar Read More »
Publicado por Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo "Hoje [ontem] comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. Vem do latim
No dia da República Read More »
Publicado po Ricardo Mendonça na Folha de São Paulo Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe
“Do ponto de vista político, o mensalão acabou”, diz o filósofo Marcos Nobre Read More »
A presidente Dilma Rousseff disse que é “um absurdo” paralisar grandes obras devido a suspeitas de problemas na execução. O TCU (Tribunal de Contas da União) fez nesta semana uma
Dilma rebate TCU e afirma que é um ‘absurdo’ paralisar obras. Read More »
Publicado em JusBrasil Decidida a enfrentar a questão da superpopulação carcerária no país, a comissão de juristas designada pelo Senado para propor a atualização da Lei de Execucoes Penais pretende
Juristas defendem responsabilização de gestores por superlotação carcerária Read More »
Publicado na FOLHA DE SÃO PAULO ONLINE Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou nesta
STF decide pela prisão de Dirceu e outros 10 condenados do mensalão Read More »
Publicado na FOLHA DE SÃO PAULO ONLINE Alguns dos condenados no julgamento do mensalão foram instruídos pela defesa a se apresentar à Justiça tão logo Joaquim Barbosa efetue a expedição
Alguns condenados no mensalão querem evitar o uso de algemas na ocasião da prisão Read More »
Publicado na FOLHA DE SÃO PAULO ONLINE Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar
Dilma alega controle de gastos e veta criação de novos municípios Read More »
Ángela Figueruelo, Sergio Víctor Tamer e Ignacio Berdugo O Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca acolheu a apresentação do livro intitulado “Legitimidad Judicial en la Garantía de los
LIVRO DE TAMER ABORDA A LEGITIMIDADE JUDICIAL NA GARANTÍA DOS DIREITOS SOCIAIS Read More »