Publicado em Portugal Digital Brasília – O Marco Civil da Internet que era o principal ponto da pauta do plenário da Câmara dos Deputados esta semana, pois tranca as votações […]
Câmara dos Deputados adia votação do Marco Civil da Internet para a próxima semana Read More »
Publicado em Portugal Digital Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou nesta terça-feira (29) durante solenidade no Senado em homenagem a quatro ex-presidentes da República que "a
Lula diz durante solenidade no Senado que “imprensa avacalha a política” Read More »
Publicado por Tribunal Regional Federal da 4ª Região em JusBrasil A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (24/10) afastar a incidência do imposto de
Imposto de renda não incide sobre juros de mora legais recebidos Read More »
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal Read More »
Publicado por Fábio Vieira Figueiredo em JusBrasil A formação de truste, sem dúvida é figura emblemática de colisão de direitos fundamentais. Nessa seara teremos, então, o confronto entre a autonomia
Autonomia privada e concorrência Read More »
Publicado por Rodrigo Bordalo em JusBrasil No dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia. A data confere ensejo a compartilharmos alguns aspectos jurídicos relevantes para o Exame
Dia da Amazônia – algumas considerações para o Exame da OAB Read More »
Publicado por Italo Gomes em JusBrasil Assim que anunciou a vinda de 4.000 médicos cubanos para atuar nos grotões do Brasil, a presidente Dilma Rousseff sabia que ia comprar uma
“Mais Médicos”: Menos Direitos Read More »
Publicado por Rodrigo Bordalo em JusBrasil Entre os destaques que podem ser conferidos à Lei n.º 9.605/98, conhecido como Lei dos Crimes Ambientais, mencione-se a possibilidade de responsabilização penal da
Crime Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Teoria da Dupla Imputação Read More »
Publicado por Ricardo Requena em JusBrasil Nos termos da Constituição Federal, carta balizadora das peculiaridades do Estatuto da Criança e Adolescente, cumpre destacar que é assegurado à criança e adolescente
Medidas de Proteção Read More »
Publicado por Elisson Costa em JusBrasil A concessão de serviço público está definida no art. 2, inciso III, da lei 8987/95 como a delegação de sua prestação, feita pelo poder
A responsabilidade civil do Estado e as concessionárias de serviço público Read More »