Seminário de Direito Constitucional
Publicado no Jornal O Estado do Maranhão em 27 de outubro de 2013.
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Publicado em Portugal Digital Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em
Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos Read More »
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em JusBrasil A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, garanta a
Estado terá de custear tratamento de Mal de Parkinson em paciente Read More »
Publicado por Luiz Fernando Pereira em JusBrasil Principio da dignidade da pessoa humana: a defesa dos consumidores e a tutela de seus interesses nada mais são do que uma das
Breves noções sobre os Princípios Gerais do Código de Defesa do Consumidor Read More »
Severino Motta, Gabriela Guerreiro e Dimmi Amora de Brasília em A Folha de São Paulo Responsáveis pelo julgamento de uma ação que vai decidir se os servidores do Senado terão
No STF, só Rosa Weber não recebe acima do teto de R$ 28 mil Read More »
Publicado por Severino Motta de Brasília na Folha de São Paulo Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram seis dos sete recursos apresentados no processo de demarcação das terras
Demarcação de reservas não estão sujeitas às exigências da Raposa Serra do Sol, diz STF Read More »
Personalidades: Aldy Mello, João Batista Ericeira, Francisco José Pinto Silva e José Carlos Sousa Silva Click aqui para galeria de imagens.
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Personalidades: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Carlos Lula, Roberto Veloso e Ricardo Wahendorff Caldas Click aqui para galeria de imagens.
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