Na mesa dos trabalhos presidida por Paulo Pimenta, presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, os palestrantes Sergio Victor Tamer e José Caldas Góis Jr. do […]
Realizado com grande êxito o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR Read More »
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: danos morais decorrentes de inscrição indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes CONTRACTUAL CIVIL LIABILITY IN CONSUMER RELATIONS: moral damages arising from improper
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, por Natália Lago Read More »
FREUD E A RELIGIÃO Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de
FREUD E A RELIGIÃO , por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
(ANO ACADÊMICO 2017/2018) PROGRAMAÇÃO I – CONCEPÇÃO DOS SEMINÁRIOS Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial
Curso de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas conducente ao Mestrado na Portucalense.
Redução à condição análoga a de escravo: a problemática definição de “condições degradantes” para fins penais Gabriela Macedo Ferreira, Juíza Federal[1] 1. Introdução Combater o trabalho escravo
Quais são as expectativas do novo Código de Processo Civil para 2018? Por José Rogério Cruz e Tucci Um advogado perguntou a um professor de Direito: caro amigo, quanto
Quais são as expectativas do novo Código de Processo Civil para 2018? Read More »
No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes Por Melina Girardi Fachin* Caracterizar 2017 como o ano da crise é, possivelmente, o único consenso que reúne as mais
No ano que passou, os direitos fundamentais viraram coadjuvantes, por Melina Fachin Read More »
A TRISTEZA DO PENSAMENTO Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito
“A Tristeza do Pensamento” , por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR – Janeiro de 2019: Portucalense/Univ. VIGO/CECGP Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo I CONGRESSO INTERNACIONAL DE
Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo Read More »