CECGP

O novo CPC veio revigorar o Poder Judiciário, afirma desembargador Paulo Velten Por Antonio Carlos Lua, TJ-MA   O novo Código de Processo Civil (CPC) veio revigorar a atuação do Poder […]

             André Pereira Matos é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Coordenador da licenciatura em Relações Internacionais da mesma instituição. Para além disso, acumula

  NOVO CONVÊNIO | Mestrado pela Universidade Portucalense para servidores e magistrados do TJMA Com duração total de 27 meses, as aulas dos seminários conducentes ao mestrado serão ministradas em

  OAB/MA E ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA HOMENAGEIAM PROFESSORES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS COM A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o magistério jurídico,

 Amicus curiae no CPC/15 Eduardo Talamini A participação do amicus curiae, com o fornecimento de subsídios ao julgador, contribui para o incremento de qualidade das decisões judiciais. Amplia-se a possibilidade

 NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE   A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA da OAB/MA manifesta seu pesar e sua solidariedade à família do funcionário público Ademar Moreira Gonçalves,

 OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais     A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução

 Inquéritos são dirigidos aos juízes, e não às televisões e jornais Por Aloísio de Toledo César   *Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (18/10) com o título Não

 O Século das Revoluções   João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados     Alguns autores situam a Revolução Gloriosa da Inglaterra

 Quais são os limites constitucionais da liberdade artística? Por Beatriz Bastide Horbach   A liberdade artística é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões acerca de seus