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Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado).

 Supremo Tribunal Federal. Quando o mau exemplo vem de cima   Por Afranio Silva Jardim – 11/07/2017 Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem […]

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Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula Por Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça aposentado).

 Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula   Por Afranio Silva Jardim – 20/06/2017 Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que,

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Procurador de Justiça contesta decisão que dispensa o prévio requerimento do Ministério Público: A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL?

 A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL?         Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado

Procurador de Justiça contesta decisão que dispensa o prévio requerimento do Ministério Público: A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL? Read More »

“Quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias” afirma desembargador federal da 4ªR.

 “Quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias” afirma desembargador federal da 4ªR. Juízes acusam Moro de usar acordos de delação para amarrar

“Quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias” afirma desembargador federal da 4ªR. Read More »