Toma que o filho é teu: STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada A administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de […]
O País Possível João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados O catalão J.R Duran, vive no Brasil por
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O JÚRI, A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E, COMO SEMPRE, OS FASCISTAS DE PLANTÃO… Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão… Read More »
Poder bom é poder limitado Por Flávio Dino Governador do Maranhão e professor de Direito Constitucional Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao
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Advogados dizem que Lei sobre terceirização é segura para trabalhadores e gerará empregos · Advogados especializados em Direito do Trabalho atestam que a norma dará segurança jurídica às empresas
Gilmar critica a Procuradoria Geral da República pelos vazamentos da Lava Jato e fala até em anulação das delações da Odebrecht Ao criticar a Procuradoria Geral da República pelos
Gilmar critica a PGR pelos vazamentos e fala até em anulação das delações da Odebrecht… Read More »
JANOT DECLARA GUERRA A GILMAR E O ACUSA DE DECREPITUDE MORAL Caos institucional brasileiro atinge novo patamar nesta quarta-feira 22; um dia depois de o ministro Gilmar Mendes, do
Janot declara guerra a Gilmar e o acusa de decrepitude moral Read More »
Com a intensa participação de acadêmicos de direito, advogados, professores e demais operadores do Direito, foi realizado o 1º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional tendo
CICLO DE PALESTRAS SOBRE ATUALIDADES DO DIREITO CONSTITUCIONAL Read More »
RESOLUÇÃO DO MEC ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ESTRANGEIRO O Ministério da Educação, por meio da sua Câmara de Educação Superior, baixou a Resolução
A Carne é Fraca João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Textos eclesiásticos e o adágio popular convergem para
A carne é fraca, diz João Batista Ericeira… Read More »