Brasil responde na OEA por Pedrinhas…
Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre sistema prisional O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados […]
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STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade? Publicado por Leonardo Sarmento Ab initio, cabe uma pergunta que faz muitos bons jurisconsultos se confundirem quando interpelados: o STF é
O STF é de fato uma corte constitucional?… Read More »
Justiça condena MA a pagar R$ 100 mil a famílias de presos mortos Presos foram mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Decisão é baseada em ACP
Democracia ou tecnocracia? Daniel Proença de Carvalho Gostemos ou não – eu não gosto – a tendência crescente em todo o mundo é a viragem do eleitorado para
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Governo brasileiro divulga relatório sobre situação de direitos humanos no país A Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) divulgou a íntegra do relatório que o Brasil apresentará ao Conselho de
Mulher Brasileira em Primeiro Lugar João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados No último carnaval comemorou-se o centenário do samba.
Mulher brasileira em primeiro lugar, por João Batista Ericeira Read More »
O CONGRESSO-GENI E OS EQUÍVOCOS DO STF Sergio Tamer Nossa democracia está mesmo em apuros. Temos uma espécie de “Congresso-Geni”, desses que "são feitos para apanhar e para cuspir"
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OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL Três argumentos para manter o foro por prerrogativa de função Por Jorge Octávio Lavocat Galvão I. O foro por prerrogativa está sob ameaça. Na mesma semana em que
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Sinto-me, aos 82 anos, um cidadão politicamente incorreto Por Ives Gandra Martins Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o
Sinto-me, aos 82 anos, um cidadão politicamente incorreto – Ives Gandra Read More »
Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas Por Lenio Luiz Streck Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X”. Fiquei sabendo
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