Proibição e dissolução de partidos políticos na Lei Fundamental da Alemanha Por Ingo Wolfgang Sarlet O processo de radicalização que se tem verificado no mundo já há […]
Flexibilização de normas trabalhistas já é uma realidade mundial Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade A geração "Y" chegou ao mercado de trabalho com novas expectativas e com diferentes valores.
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Gestão orçamentária no Judiciário: reflexões e mudanças Por Frederico José Pinto de Azevedo Nas palavras de Machado de Assis, “muitas vezes o melhor drama está no espectador, e
O Estado está morto, e os presos brasileiros representam essa realidade Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto,
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Grupo de intelectuais portugueses contra acordo ortográfico divulga novo manifesto O manifesto dos "Cidadãos contra o ‘Acordo Ortográfico’ de 1990" (AO90), divulgado hoje em Portugal, contesta o "critério da
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Presidente da OAB defende que presidente do STF homologue delações da Odebrecht O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defende que a presidente do
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As incertezas de Bauman João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Ao fazer profecias de fim de ano um
As incertezas de Bauman, artigo de João Batista Ericeira… Read More »
Uso de "domínio do fato" para prender líder do MTST deturpa teoria Por Brenno Grillo A prisão do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
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Crise, julgamento político e a degeneração da República segundo Tocqueville Por Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck e Danilo Pereira Lima Na década de 1830, Alexis de Tocqueville produziu uma obra
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Trapalhadas palacianas: ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terra indígena Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça,