“Direito real de lage”: Medida Provisória tenta ampliar títulos imobiliários para aquecer economia” Uma mudança no Código Civil em vigor desde sexta-feira (23/12) reconhece o […]
“Direito real de lage” introduz mudança no Código Civil Read More »
Trump faz provocação à ONU numa rede social Poucos dias após a aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) da resolução contra os assentamentos de Israel na
TRUMP FAZ PROVOCAÇÃO À ONU Read More »
Presidente português aprova redução definitiva do financiamento dos partidos Marcelo Rebelo de Sousa não teve dúvidas em promulgar o decreto parlamentar que tornou definitivos os cortes até agora temporários
Presidente português aprova redução definitiva do financiamento dos partidos Read More »
O legado Adriano Moreira* A passagem do ano, de cada ano, conduz sempre a meditar sobre o legado do anterior, sem perder o conceito articulador da época, um amparo
O legado, por Adriano Moreira Read More »
A EFICACIA DO AMICUS CURIAE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Por Márcia Cavalcante de Aguiar “Controlar a constitucionalidade de ato normativo significa impedir a subsistêncida eficácia de norma
STF suspende lei municipal que proíbe protesto contra fé cristã Segundo o ministro, a Lei municipal 1.515/2015 cria proteção especial a uma religião em relação às outras, restringe a
STF suspende lei municipal que proíbe protesto contra fé cristã Read More »
2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará Por Lenio Luiz Streck Abstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o
2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará, por Lenio Streck Read More »
Aumento de imposto não resulta necessariamente em maior arrecadação Por Michelle Moretzsohn Holperin e Lucia Helena Salgado Um exemplo pitoresco sempre a ilustrar aulas de economia da tributação é o imposto
Aumento de imposto não resulta necessariamente em maior arrecadação… Read More »
Autocontrole no ativismo do Supremo Tribunal Federal na Era Peluso Por Márcio Augusto Paixão * Artigo originalmente publicado no site Justificando. Sobre o atual momento do Supremo Tribunal Federal,
Autocontrole no ativismo do Supremo Tribunal Federal na Era Peluso, por Márcio Paixão Read More »
A CELEBRAÇÃO DA PAZ João Batista Ericeira é professor universitário e advogado, presidente da AMAd e diretor da ESA-OAB O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão
Presidente da OAB destaca a importância da Ordem do Mérito em Direitos Humanos… Read More »