Supremo Tribunal Federal decide que tráfico privilegiado de drogas não é hediondo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que acusados de tráfico privilegiado de drogas não cometem crime hediondo. De […]
Brasileiros passam a ter passagem rápida no Serviço de Fronteiras dos aeroportos portugueses Os viajantes com passaporte brasileiro passarão a ter, a partir de julho, passagem rápida pelo sistema de controle
REPERCUSSÃO GERAL STF julgará se cidadão é obrigado a pagar concessionária por coleta de lixo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará recurso que discute se o
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux. Por Marcelo Galli O elevado número de processos que chegam às cortes superiores brasileiras
Juízos morais do STJ e STF fazem retroagir data do trânsito em julgado “Neste ensaio pretendemos alertar para outro entendimento da Corte Suprema que, embora muito menos conhecido e
O QUE VALE MAIS: A LEI OU O JUÍZO MORAL? Read More »
É EXAGERO FALAR EM DITADURA DO JUDICIÁRIO? João Batista Ericeira é professor universitário e Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP Os últimos
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Por Marcelo Galli O elevado número de processos que chegam às cortes superiores brasileiras já foi interpretado por quem assistia a uma palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,
Hoje é Dia do Advogado Trabalhista! Muitos perguntam: se já existe um dia 11 de agosto como dia de todos os advogados, por que criar um dia em separado para
Dia do Advogado Trabalhista Read More »
Por Brenno Grillo O juízo não pode determinar que uma pena seja cumprida antes do trânsito em julgado sem fundamentação concreta, pois tal ato pode caracterizar que o julgador está piorando a
Em apenas 35 dias de governo, o presidente interino, Michel Temer, perdeu seu terceiro ministro por causa de envolvimento com a operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção montado
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