A Advocacia-Geral da União foi ao Supremo Tribunal Federal pedir exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras, nos termos dos […]
AGU destaca a jurisprudência do próprio STF Read More »
Por Sergio Fernando Moro *Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (31/5) com o título "A Justiça e os decaídos". Tommaso Buscetta é provavelmente o mais
SÉRGIO MORO: A JUSTIÇA E OS DECAÍDOS Read More »
Assinalam-se agora a 13 de junho, dia de Santo António, 371 anos do início da insurreição luso-brasileira contra o domínio holandês. Os ataques holandeses aos dois principais centros do domínio
Portugal-Brasil: uma história ambivalente Read More »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o apensamento de duas ações que cobram o reconhecimento de um dispositivo do Código de Processo Penal, que só permite a
Por Márcio Soares Berclaz Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o equívoco do Supremo Tribunal Federal no julgamento
MP fala do equívoco do STF e diz que o PGR não é o “chefe” de todos… Read More »
O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim foi nomeado, nesta quarta-feira (1º/6), ministro da Transparência pelo presidente em exercício Michel Temer. Advogado especializado em Direito Eleitoral, é uma das
REFERÊNCIA AOS PARES Read More »
Por Jomar Martins Os créditos de contrato de cessão fiduciária não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, conforme o artigo 49, parágrafo 3°, da Lei 11.101/2005. No entanto, a chamada
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Read More »
Por Márcio Adriano Anselmo O tema do foro privilegiado tem sido alvo de discussão nos últimos tempos, sobretudo em razão do grande volume de investigações criminais submetidas a tramitação perante o
ACADEMIA DE POLÍCIA Read More »
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas que limitem o direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça considera abusiva a exclusão de custeio de medicamento prescrito
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Read More »
O Conselho Nacional de Justiça alterou a Resolução 7/2005 para abarcar outras situações possíveis de nepotismo no Poder Judiciário. Com a mudança, a prática passa a ser reconhecida na contratação, independentemente da
RISCO DE NEPOTISMO Read More »