Novas regras da LINDB parecem diminuir a discricionariedade de cada agente público Por Marcello Lobo A função primordial do Direito é a paz social. O conceito de paz […]
“EFEITO CASCATA”: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de
· PERFIL Karl Marx, o espectro de uma ideia que mudou o mundo Por Manuel Carvalho A leitura que Karl Marx fez do capitalismo e o programa de
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DESAFIOS À TEORIA ECONÔMICA *Antônio Augusto Ribeiro Brandão Depois do ‘crash” da Bolsa Valores de Nova York, em 1929, a crise da “bolha” imobiliária foi, a partir de
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“FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO”: EIS A CONCLUSÃO DO STF SOBRE A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério
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Dia da Língua Portuguesa O Dia da Língua Portuguesa é comemorado anualmente em 5 de maio entre os países lusófonos. Esta data celebra a importância cultural e histórica da língua portuguesa para
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Seminário do programa CECGP/UPT é ministrado com êxito em São Luís Read More »
No artigo a seguir, o escritor e professor universitário João Batista Ericeira relata os principais fatos que marcaram a solenidade de encerramento das comemorações em torno do Centenário da Faculdade
A Salamanca da Rua do Sol, por João Batista Ericeira Read More »