FAMÍLIA RECONHECIDA
A partir do dia 5 de junho, o relacionamento entre homossexuais vai passar a ser reconhecido por lei na Itália. Na data, entra em vigor nova legislação que permite a […]
FAMÍLIA RECONHECIDA Read More »
A partir do dia 5 de junho, o relacionamento entre homossexuais vai passar a ser reconhecido por lei na Itália. Na data, entra em vigor nova legislação que permite a […]
FAMÍLIA RECONHECIDA Read More »
Com foco no ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, a Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (23/5) a 29ª fase da “lava jato”. Além da prisão preventiva de Genu,
ACUSADO NO MENSALÃO Read More »
Só pratica crime de porte ilegal de arma de fogo (artigo 16 da Lei 10.826/2003) aquele cuja conduta gera perigo abstrato ou concreto. Com esse entendimento, a 2ª Turma do
Por Roberto Livianu e Renato Ribeiro de Almeida O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público,
XÔ SATANÁS: CORRUPÇÃO ELEITORAL RELIGIOSA POR AMEAÇA AOS FIÉIS… Read More »
Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O entendimento foi aplicado por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal Regional
PROFESSORA DOUTORA FERNANDA REBELO: DA PORTUCALENSE PARA SÃO LUÍS… Curriculum Vitae abreviado de Fernanda Maria Neves Rebelo Informação pessoal: Fernanda Maria Neves Rebelo, nascida a 26.05.1961, de nacionalidade portuguesa, residente
Por Marcos de Vasconcellos e Felipe Luchete Por argumentar em sustentação oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem sucedidas, o criminalista Marcelo Feller tornou-se alvo de
DEFESA DE CLIENTES Read More »
Mais um capítulo na polêmica da "pílula do câncer". Pouco mais de um mês depois de entrar em vigor a lei que autoriza o uso da substância para tratamento de
STF veta uso da fosfoetanolamina Read More »
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta quinta-feira (19/5) que o pedido de investigação contra o ministro afastado Edinho Silva, ex-responsável pela Secretaria de Comunicação Social da
A Odebrecht é novamente alvo de mais uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Desta vez o objetivo é verificar se contratos da empreiteira com uma empresa do ramo de construção civil, que