O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, manifestou seu apoio ao presidente interino Michel Temer (PMDB). "A perspectiva do novo governo é de ordem para […]
GOVERNO PROVISÓRIO Read More »
Por Jomar Martins A repetição de demandas com a mesma controvérsia e o risco de ofender a isonomia justificam a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, como sinaliza
DEMANDA REPETITIVA Read More »
Por Fabrício Motta A contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte dos órgãos de controle, seja por parte dos
Por Pedro Canário O Ministério Público só pode ter acesso a documentos sigilosos de processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil se tiver autorização judicial. Foi o que definiu nesta quarta-feira
RESERVA DE JURISDIÇÃO Read More »
Por Tadeu Rover O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-ministro José Dirceu, a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e
O mero descumprimento contratual não gera o dever de indenizar por danos morais. Foi o que decidiu a 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul ao negar o pedido de
Por Giselle Souza Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão usar o nome social no registro da Ordem dos Advogados do Brasil e nas carteiras de identidade profissional. Foi o que
COMBATE À HOMOFOBIA Read More »
Por Tadeu Rover O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu quatro acusados pelo Ministério Público Federal de participarem do esquema de corrupção investigado na operação "lava
A negativa de um motorista para fazer teste do bafômetro não pode ser considerada prova de embriaguez. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
HABILITAÇÃO DEVOLVIDA Read More »
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, o fato de ministros nomeados pelo presidente em exercício Michel Temer serem investigados na operação “lava jato” não os impede de
ESCOLHA DO PRESIDENTE Read More »