GRAMPO SUPREMO
A secretaria de segurança do Supremo Tribunal Federal descobriu uma escuta telefônica desativada dentro do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a assessoria de imprensa do STF, […]
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A escolha de ministros de Estado é ato discricionário do presidente da República, por envolver juízo de conveniência e oportunidade. Logo, ela não é passível de revisão pelo Poder Judiciário, exceto
FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA Acórdão do STF diz que Moro mandou prender réu com base em presunção Segundo STF, decisão que determinou prisão não teve fundamentação idônea. Por Felipe Luchete Decretos
A compra de um carro é o grande sonho para boa parte dos brasileiros, sendo que para conquistar esse objetivo um grande investimento é feito. A opção de comprar um
Comprou um veículo 0 KM que apresentou defeitos de fabricação? Saiba os seus direitos! Read More »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal o ingresso como assistente na Reclamação Constitucional 17.315, movida pela Associação Nacional de Procuradores dos Estados
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Se uma ação não é ajuizada, a Justiça tem de devolver as taxas já pagas, sob pena de configuração de enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça
Por Pedro Canário Um advogado de São Paulo pediu que a Justiça Federal casse todos os benefícios e remunerações que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi autorizado a receber pela Câmara
PRINCÍPIO DA MORALIDADE Read More »
Por Felipe Luchete Prisões cautelares só podem ser determinadas com fundamentação concreta, e não com base na mera gravidade abstrata do delito ou com afirmações vagas de que a medida seria
FUNDAMENTO OBRIGATÓRIO Read More »
Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Foi o
O ministro Gilmar Mendes tomou posse, nesta quinta-feira (12/5), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele fica no cargo até fevereiro de 2018, quando termina o mandato dele como ministro do TSE.