A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) divulgou nota pública, nesta quinta-feira (12/5), celebrando a ascensão do presidente da República interino, Michel Temer (PMDB). Associado da entidade, Temer […]
SAUDAÇÃO DOS COLEGAS Read More »
A falta de normas específicas sobre atendimento de clientes com deficiência visual não desobriga instituições financeiras de fornecerem documentos em braile, pois a Constituição Federal protege o direito das pessoas
Dilma Rousseff sofreu duas derrotas na quarta-feira (11): uma já esperada e crucial, que se desenhava no Senado, e outra estratégica, no Supremo Tribunal Federal (STF). No começo da tarde, o
O QUE OS MINISTROS DO STF JÁ FALARAM SOBRE O IMPEACHMENT Read More »
Toffoli presidiu nesta terça-feira (10/5) sua última sessão à frente do TSE. Ao encerrar a última sessão de julgamentos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/5), o ministro
BALANÇO DE ATIVIDADES Read More »
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene será às 19h, no Plenário do TSE, em Brasília,
MUDANÇA DE COMANDO Read More »
Por Marcelo Galli Estudo feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostra que 78% dos presos em flagrante na capital paulista e encaminhados ao Centro de Detenção Provisória
Considerando que União, estados, municípios e Distrito Federal respondem solidariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o direito de um
Por Ademar Gomes A Lei 13.281/16, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), publicada na edição do último dia 5 no Diário Oficial da União, após sansão presidencial, fere
Por Sérgio Rodas O vice-presidente Michel Temer (PMDB) é alvo de um pedido deimpeachment na Câmara dos Deputados, que teve seu andamento ordenadopelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio em abril. No
FORMALIDADE X REALIDADE Read More »
Por Lenio Luiz Streck E vem aí o NCPP: Novo Código de Processo Penal. Todos sabem que fui um crítico contundente ao projeto do novo Código de Processo Civil. Conseguimos
LIVRE CONVENCIMENTO: AGORA A LUTA É PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Read More »