OPINIÃO
Em ConJur: Por André Luis Alves de Melo A suspensão condicional do processo (Suscon) é muito mais eficaz do que a condenação nas penas diminutas de delitos de ameaça (147 do Código […]
Em ConJur: Por André Luis Alves de Melo A suspensão condicional do processo (Suscon) é muito mais eficaz do que a condenação nas penas diminutas de delitos de ameaça (147 do Código […]
Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal deve começar nesta quarta-feira (4/5) mais uma discussão sobre o alcance da coisa julgada. Estão na pauta do Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade
Julgamento já iniciado: Read More »
O Superior Tribunal de Justiça entende que os tabelionatos são instituições administrativas, desprovidos de personalidade jurídica e sem patrimônio próprio. Assim, os cartórios não se caracterizam como empresa ou entidade,
Publicado em ConJur O afastamento do deputado federal Eduardo Cunha de suas funções na Câmara dos Deputados gerou opiniões divergentes entre advogados sobre o papel das instituições. Em liminar, nesta quinta-feira (5/5), o
Nove réus da operação zelotes, que apura a venda de medidas provisórias para o setor automotivo, foram condenados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal nessa quarta-feira (4/5). Entre eles está
José Eduardo Cardozo, o defensor de Dilma no impeachment Brasília – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou, quinta-feira (5), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação
Dilma quer recorrer ao Supremo para impedir impeachment Read More »
Brasília – Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, quinta-feira (5), por unanimidade, recursos da presidente Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o PSDB, que
Por Felipe Luchete A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu homenagear cinco personalidades como forma de “reconhecer seus serviços relevantes prestados às comunicações”: o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal;
Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi votado
Com a participação do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, o Conselho Nacional de Justiça começou a discutir a regulamentação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instrumento