NOTICIÁRIO JURÍDICO
Com dificuldades para definir um nome para o comando do Ministério da Justiça a pouco mais de uma semana da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado, o […]
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Com dificuldades para definir um nome para o comando do Ministério da Justiça a pouco mais de uma semana da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado, o […]
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É válido exigir uma perícia completa do ambiente de trabalho de uma empresa e utilizar esses resultados nos processos que envolvem pedido de adicional de insalubridade. O entendimento foi adotado
Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso, espalham-se notícias de que o vice-presidente, Michel Temer, já estaria elaborando um plano de governo e escolhendo os novos ministros que
PROCESSO DE IMPEACHMENT Read More »
Por Fernando Martines O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, garantiu ao ex-conselheiro do Carf Eduardo de Vilhena Toledo o direito ficar em silêncio e de falar com seu advogado
Contando com a participação de Alexandre Freire, um dos juristas que coordenou o novo Código de Processo Civil e atualmente é assessor do Supremo Tribunal Federal,
PRESIDENTE DA OAB E DIRETOR DA ESA PRESTIGIARAM O EVENTO Read More »
Por Sérgio Rodas A Advocacia-Geral da União pode defender o presidente da República em processo de impeachment, afirmou nesta segunda-feira (25/4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O recém-eleito eleito
Por Leonardo Vizeu Figueiredo O cenário político brasileiro passa por um momento de forte instabilidade. Tramita um processo de responsabilização da atual presidente da república que poderá culminar em sua
Emenda à Constituição para convocar novas eleições é inconstitucional Read More »
Por Marcos de Vasconcellos Deputado não pode ser considerado foragido, pois tem endereço conhecido. A saída do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da lista de procurados da Interpol tem
O debate entre parlamentares em Plenário está coberto pela imunidade parlamentar material, prevista no artigo 53 da Constituição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou
BATE-BOCA NO PLENÁRIO Read More »
A obrigação de abrir processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, imposta pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, está sendo questionada pela Mesa da Câmara dos Deputados no STF.
VÍTIMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS Read More »