Publicado em ConJur por Marcus Vinicius Furtado Coêlho A Constituição da República Federativa do Brasil, elaborada ao longo de 20 meses sob a liderança de Ulysses Guimarães, com a relatoria final […]
Há decisões do Supremo que efetivamente reescreveram a Carta de 1988 Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Universidade Salvador – UNIFACS Soube que este
O ESTADO ISLÂMICO, COMO DIRIA CAETANO VELOSO, É AQUI Read More »
Publicado em ConJur por Tadeu Rover A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltada à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade
OAB cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública Read More »
Publicado por em JUSBRASIL Rodrigo Moura Meleki A Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade diz respeito da compatibilização entre as leis e os atos normativos com a CRFB/1988, ou seja, se compatível,
Repristinação e Efeito Repristinatório Read More »
POR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO Jornal O Público No seu primeiro discurso enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa começou por justificar o porquê de ter escolhido a
Publicado por em JUSBRASIL por Canal Ciências Criminais Por Daniel Kessler de Oliveira Já não é nova, porém não deixa de ser atual, a análise acerca dos efeitos sociais da criminalidade, da influência
A gravidade do delito e o devido processo penal. Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Superior Tribunal de Justiça A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio. Read More »
Publicado por em JUSBRASIL por Maria Helena. Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício doINSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social,
INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook Read More »
Por Marcos de Vasconcellos Não cabe ao Ministério Público eleger culpados ou escolher as provas que vai usar de acordo com sua vontade de incriminar ou absolver. O papel do órgão
MP não pode suprimir trecho relevante de delação, diz presidente da OAB Read More »
Por Tadeu Rover O juiz Adriano Mesquita Dantas, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou inconstitucional a Lei 12.990/14 — que reserva 20% de vagas nos concursos públicos para negros — e determinou que
Juiz da Paraíba considera inconstitucional cota para negros em concurso público Read More »